- O Senado aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), ligada ao Ministério da Educação, com sede em Brasília e campi pelo país.
- O reitor e o vice-reitor devem ser obrigatoriamente professores indígenas; até a conclusão do estatuto, os dirigentes serão nomeados pro tempore pelo ministro da Educação.
- A Unind poderá realizar processos seletivos próprios com cotas mínimas para indígenas e aplicará o mesmo modelo de cotas em concursos públicos para docentes e funcionários.
- A implementação depende da disponibilidade de recursos no Orçamento Geral da União.
- Os cursos previstos incluem gestão ambiental e territorial, sustentabilidade, políticas públicas, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e formação de professores, com a grade definida após audiências com comunidades.
O Senado aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena, conhecido como Unind. A casa legislativa finalizou a tramitação nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, e o texto segue para sanção do presidente Lula. A proposta é de origem do Executivo.
A nova instituição terá natureza autárquica e ficará vinculada ao Ministério da Educação. A sede ficará em Brasília, com campi distribuídos pelo país para atender às diferentes comunidades indígenas.
Reitoria e cotas
O acordo aprovado estabelece que o reitor e o vice-reitor devem ser professores indígenas. Enquanto o estatuto não fica pronto, o ministro nomeará os dirigentes de forma provisória. Serão criados processos seletivos próprios com cotas para indígenas, em alunos, professores e demais servidores.
A implementação depende de recursos do Orçamento Geral da União. A seleção de alunos prevê reserva de vagas para indígenas. O modelo de cotas também valerá para concursos públicos na universidade.
Cursos e demanda histórica
A criação da Unind é tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto. Em novembro de 2025, Lula destacou a importância da iniciativa para ampliar a autonomia das comunidades. A grade curricular foi definida a partir de audiências com representantes indígenas.
Entre os cursos planejados estão gestão ambiental e territorial, sustentabilidade, políticas públicas, promoção das línguas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores.
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