- A USP criou um grupo de trabalho para definir diretrizes da reserva de vagas para PcD no vestibular (Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP), válida para o ingresso em 2028.
- A medida segue a Lei estadual nº 18.167, publicada em julho de 2025, que determina reserva de vagas para PcD nos cursos estaduais paulistas e prevê acompanhante especializado, se necessário.
- O grupo, formado por órgãos da universidade e coletivos de PcD, terá 120 dias para analisar a legislação, definir critérios e elaborar a minuta da resolução.
- A primeira reunião ocorreu em 16 de abril, com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.
- A minuta será avaliada pelas câmaras da Pró-Reitoria de Graduação e da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, depois discutida nos conselhos competentes e, se aprovada, encaminhada ao Conselho Universitário no primeiro semestre de 2027; o percentual de vagas será igual ou superior ao da população com PcD no estado, definido pelo IBGE, e vagas não preenchidas poderão ser abertas a outros candidatos.
A USP criou um grupo de trabalho para definir as diretrizes da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular. A medida acompanha a legislação estadual de 2025 e afeta Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva valerá a partir de 2028, no vestibular que selecionará ingressos em 2028.
O grupo reúne representantes da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, coletivos de PcD da universidade e especialistas. O prazo é de 120 dias para analisar normas, definir critérios e redigir a minuta da resolução.
A legislação estadual, publicada em julho de 2025, determina a reserva de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação das instituições paulistas. A lei também prevê direito a acompanhante especializado quando necessário.
A primeira reunião ocorreu em 16 de abril e contou com a participação de Patrícia Gama (Pró-Reitora de Inclusão), Marcos Neira (Pró-Reitor de Graduação) e Paulo Sano (Pró-Reitor Adjunto de Graduação). Os participantes discutiram a base legal e o funcionamento do grupo.
Processo de tramitação
O documento da proposta será avaliado pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara de Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Ajustes podem ocorrer antes de ir aos conselhos.
Após aprovação nos dois conselhos, a minuta seguirá para o Conselho de Graduação e o Conselho de Inclusão e Pertencimento. A previsão é levar a proposta ao Conselho Universitário no 1º semestre de 2027.
Percentual de vagas e preenchimento
A USP informou que o percentual de vagas reservadas será, no mínimo, igual ao da população com deficiência no estado, conforme o último censo do IBGE. Caso não sejam preenchidas, vagas remanescentes poderão ser ocupadas por outros candidatos.
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