Plano Nacional de Educação depende de ações locais para cumprir metas, dizem especialistas

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em abril pelo presidente Lula, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para orientar a política educacional brasileira até 2036. Especialistas reunidos no Festival LED, no Píer Mauá, no Rio, afirmam que o desafio é transformar o documento em ações nos estados, municípios e escolas, respeitando as realidades regionais.

Na mesa de debate promovida no Espaço das Juventudes, os participantes discutiram caminhos para cumprir as metas, com a participação de autoridades, pesquisadores e jovens. Entre os presentes estavam André Lázaro, diretor de políticas públicas da Fundação Santillana; Cauê Ranif, jovem transformador da Ashoka e fundador da YAAP Brasil; e Bárbara Távora, superintendente de integração e extensão da UFRJ. A mediação ficou com Helena Singer, da Ashoka.

Para André Lázaro, o novo PNE resulta de anos de negociação e mobilização da sociedade civil e deve ser encarado como ferramenta de mobilização coletiva. O educador ressaltou que o PNE busca oferecer educação de qualidade, inclusiva, democrática, sustentável, antirracista e transformadora. Ele alertou sobre o risco de confundir igualdade com padronização.

Lázaro destacou que o Brasil abriga cerca de 46 milhões de estudantes entre educação infantil e pós-graduação, e ressaltou desafios históricos, como a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele também informou que aproximadamente 60 milhões de brasileiros com 25 anos ou mais não concluíram a educação básica.

Representando a juventude, Cauê Ranif defendeu que o PNE avance além do acesso e trate da permanência dos estudantes, considerando as especificidades de cada território. Ranif afirmou que o jovem precisa se reconhecer no projeto educacional para participar ativamente como transformador, não apenas como receptor.

O estudante de pedagogia da UFRJ enfatizou que a educação deve lidar com violência urbana, insegurança alimentar e mudanças climáticas, principalmente em periferias. Segundo ele, a pedagogia envolve afeto, escuta e cuidado, e ignorar esses recortes leva à exclusão.

Universidade como ponte

Bárbara Távora defendeu o papel central das universidades na construção de uma educação mais conectada às demandas da população. Ela destacou a extensão universitária como instrumento para aproximar conhecimento acadêmico dos desafios dos territórios, argumentando que a universidade aprende com a sociedade e coopera para construir soluções junto a ela.

Os debatedores concordaram que o PNE estabelece metas ambiciosas, como ampliar a oferta de creches, universalizar a pré-escola e alcançar alfabetização de 80% das crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental até o final da vigência. O sucesso, disseram, dependerá da implementação local e do monitoramento contínuo.

Além de orientar políticas da União, o PNE estabelece que Estados, o Distrito Federal e municípios elaborem ou atualizem planos decenais em conformidade com as metas nacionais. Os resultados serão avaliados bianualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.