- Proposta apresentada pelo vereador Giovani Culau e coletivo associa o conforto térmico das salas à melhoria do rendimento escolar na educação básica.
- O projeto de lei prevê instalação obrigatória de ar-condicionado nas escolas da rede pública municipal para combater o calor extremo.
- A implementação fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação (SMED), responsável por instalação e vistorias preventivas, com início escalonado.
- Serão priorizadas unidades em zonas de calor intenso e maior vulnerabilidade social, com uso de equipamentos de alta eficiência energética.
- O texto está em análise pelas comissões temáticas da Câmara Municipal de Porto Alegre e, se aprovado, seguirá para votação e sanção do Executivo.
O projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a instalação obrigatória de ar-condicionado nas salas de aula da rede pública municipal. A iniciativa liga o conforto térmico diretamente ao rendimento escolar.
O texto, apresentado pelo vereador Giovani Culau e pelo Coletivo responsável, sustenta que o superaquecimento das salas compromete funções cognitivas dos estudantes e a saúde durante as temporadas de calor.
A implementação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (SMED), que ficará responsável pela instalação e por vistorias preventivas. O plano prevê início escalonado, priorizando escolas em zonas de calor intenso e maior vulnerabilidade social.
O projeto tramita pelas comissões temáticas da Câmara antes de ir a plenário. Caso aprovado e sancionado, Porto Alegre terá uma normativa específica para a manutenção climática de suas unidades escolares.
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