Promoção da parentalidade positiva chega à CAS

A CDH aprovou um projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências para promover a parentalidade positiva.
O PL 186/2025, de Laura Carneiro, recebeu parecer favorável da presidente da CDH, senadora Damares Alves, e segue para a CAS.
A proposta visa reforçar a parentalidade positiva como política pública voltada ao desenvolvimento integral de crianças, destacando ambientes familiares seguros.
O texto exige que ações educativas do poder público sejam fundamentadas em evidências científicas, buscando evitar práticas inadequadas.
Segundo a relatora, iniciativas estruturadas de apoio à parentalidade podem reduzir a violência contra crianças e ampliar o acesso a informações de qualidade sobre educação dos filhos.

Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que inclui ações de promoção da parentalidade positiva entre as políticas públicas. Serão contemplados cursos, campanhas e palestras fundamentados em evidências científicas, voltados ao desenvolvimento integral de crianças.

O PL 186/2025, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável da presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta reforça a parentalidade positiva como política pública.

A proposta busca ampliar o acesso de famílias a informações de qualidade sobre educação dos filhos e evitar práticas inadequadas. Dados citados pela relatora indicam que ambientes familiares seguros podem melhorar o desempenho escolar e reduzir a violência contra crianças.

Avanço e próximos passos

A senadora Damares Alves ressalta que a medida está alinhada ao dever constitucional de proteção à criança e ao adolescente, ao incentivar práticas que previnam negligência e violência doméstica. O objetivo é fundamentar ações públicas em métodos comprovados.

A aprovação na CDH retoma a necessidade de fortalecer o papel dos pais e responsáveis na formação dos filhos, por meio de iniciativas que promovam afeto, diálogo e disciplina não violenta. O projeto agora aguarda análise da CAS.