- A Capes não exigirá devolução de recursos de bolsas em caso de desistência de programas de pós-graduação, conforme portaria do Ministério da Educação revogada.
- Um ofício enviado às instituições de ensino na última semana informou a nova orientação e pediu ampla divulgação.
- A revogação ocorreu com a Portaria nº 1.095/2018, que tratava da devolução dos recursos em desistência ou abandono de mestrado e doutorado.
- A medida busca facilitar o acesso e a permanência, reduzir burocracia e custos administrativos para instituições e bolsistas, e incentivar a continuidade dos estudos.
- A Capes ressaltou que o pagamento das bolsas continua durante o período do programa e que continuará acompanhando a implementação, tirando dúvidas das instituições.
A Capes informou que não deverá mais exigir a devolução de recursos de bolsas de pesquisa caso o bolsista desista do programa. A decisão acompanha uma portaria do MEC e vale para programas de pós‑graduação, incluindo mestrado e doutorado.
O ofício divulgado pela Capes foi enviado às instituições de ensino superior na última semana, com o objetivo de disseminar amplamente a nova orientação. A medida surge após a revogação da obrigatoriedade de devolução de recursos públicos.
Segundo o documento, a mudança facilita o acesso e a permanência de estudantes em pós‑graduação, reduzindo burocracia e custos administrativos para as instituições e para os bolsistas. A Capes aponta ainda que a continuidade dos estudos fica menos onerosa.
A portaria do MEC revogou a Portaria 1.095/2018, que exigia a devolução de recursos em casos de desistência ou abandono. Com a revogação, as instituições podem estabelecer regras próprias para as bolsas durante a vigência do programa.
A Capes frisa que o pagamento das bolsas permanece inalterado durante o período do programa. A revogação atua apenas na gestão administrativa das bolsas pelas instituições.
Medidas e impactos
Instituições e estudantes têm visto a mudança como ganho de autonomia na gestão das bolsas. A expectativa é reduzir desistências e ampliar a participação em programas de pós‑graduação.
A Capes informou que acompanhará a implementação da portaria e ficará à disposição para esclarecer dúvidas e orientar as instituições. O objetivo é garantir continuidade e transparência na aplicação das regras.
A publicação reforça que a revisão busca simplificar procedimentos sem alterar o benefício financeiro das bolsas. A entidade afirma que continuará monitorando o impacto da norma nas políticas de pós‑graduação do país.
Fonte: Folhapress
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