- MEC prorrogou até 10 de junho o prazo de adesão ao PDDE Equidade; investimento previsto de aproximadamente R$ 378,2 milhões para 2026 e atendimento a cerca de 30 mil escolas públicas.
- A adesão deve ser feita pelos gestores por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), que concentra o registro e a formalização da participação.
- O PDDE Equidade destina recursos adicionais para escolas públicas da educação básica, com foco na melhoria de infraestrutura, oferta e qualidade de ensino em contextos de maior vulnerabilidade.
- O programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), regulamentado pela Resolução nº 8, de 7 de maio de 2026.
- Nesta terça-feira (2), o MEC realizou um tira-dúvidas pelo canal oficial no YouTube para orientar redes de ensino sobre o processo de adesão.
A MEC prorrogou o prazo para adesão ao PDDE Equidade até 10 de junho. O anúncio mantém o foco no aporte de recursos para escolas públicas da educação básica. A decisão amplia o tempo de gestores e redes para formalizar participação.
O Ministério informou que a mudança vale para redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. O prazo anterior terminava nesta quarta-feira (3). A prorrogação atende a demanda por maior tempo de organização.
A adesão é feita pelos gestores escolares pelo Simec, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle. A plataforma concentra as etapas de registro e formalização do envolvimento no programa.
Como funciona a adesão
Gestores devem acessar o Simec para registrar a participação e formalizar o uso dos recursos. O processo envolve cadastro e confirmação de dados institucionais. A adesão facilita o repasse de recursos adicionais.
O PDDE Equidade destina menos recursos por meio de ações de melhoria de infraestrutura, ensino e equipamentos. O objetivo é fortalecer a oferta educativa em contextos de vulnerabilidade social e educacional.
Investimentos previstos em 2026
Para 2026, o PDDE Equidade terá investimento aproximado de R$ 378,2 milhões. Os recursos devem contemplar cerca de 30 mil escolas públicas em todo o país.
O valor representa uma ampliação no aporte destinado a ações de acolhimento, infraestrutura e serviços que promovam equidade educacional. O repasse é gerenciado pelo FNDE em parceria com o MEC.
Estrutura e regulamentação
O programa é uma parceria entre o MEC e o FNDE. A regulamentação está consolidada pela Resolução nº 8, de 7 de maio de 2026, com foco na equidade entre redes estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A finalidade é ampliar o alcance de ações que melhorem condições de ensino em territórios com maior vulnerabilidade. A normativa orienta etapas e critérios de implementação.
Orientações às redes de ensino
Nesta terça-feira, o MEC fez um tira-dúvidas pelo canal oficial no YouTube. As redes tiveram esclarecimentos sobre o procedimento de adesão, critérios e prazos. A expectativa é reduzir dúvidas remanescentes.
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