- Brasil registrou 822.892 nascidos vivos de mães de 8 a 17 anos entre 2019 e 2023, o que equivale a cerca de 450 partos por dia; 45 mães tinham menos de 15 anos.
- Das meninas de 8 a 14 que deram à luz, 74,67% eram negras; a gravidez nessa faixa etária é 3,75 vezes mais comum entre negras do que entre brancas.
- Entre 2019 e 2024, o Sinan identificou 399.416 casos de violência contra meninas de 8 a 17 anos, sendo 137.860 violência sexual, dos quais 22.282 resultaram em gestação.
- Mesmo com aborto legal permitido em contextos de violência, apenas uma em cada 19 meninas vitimadas teve acesso ao procedimento; há desinformação e poucos serviços disponíveis, especialmente em áreas remotas.
- Cerca de 34 mil crianças de até 14 anos vivem em união conjugal; gravidez e casamento estão associadas a menor escolaridade, com 90,34% das mães nessa faixa etária apresentando escolaridade abaixo do esperado.
Brasil registra 450 partos diários de crianças e adolescentes, segundo relatório do Observatório Criança Não é Mãe. Entre 2019 e 2023, foram 822.892 nascidos vivos de mães com 8 a 17 anos, com 45 casos de meninas com menos de 15 anos. Esses números representam o conjunto do país.
O observatório compila dados de quatro bases públicas do SUS: Sinasc, Sinan, SIM e SIH. A edição nacional expandiu o recorte, incluindo escolaridade, estado civil, deslocamento para acesso ao aborto legal e variáveis raciais e regionais.
Das meninas de 8 a 14 anos que deram à luz, 74,67% eram negras. A gravidez é 3,75 vezes mais comum entre negras e brancas. Quase 70% das 529 mortes entre 2019 e 2024 ocorreram entre adolescentes negras.
Contexto legal e acesso ao aborto
O ato sexual com menores de 14 anos é estupro de vulnerável; a gravidez é tratada como de risco à gestante. Para a advogada Letícia Ueda, o racismo estrutural ajuda a explicar o quadro de vulnerabilidade.
Entre 2019 e 2024, o Sinan registrou 399.416 casos de violência contra meninas de 8 a 17 anos, incluindo 137.860 episódios de violência sexual, dos quais 22.282 coincidiram com gestação.
Embora o aborto legal seja permitido nesses cenários, apenas uma em 19 meninas grávidas por violência teve acesso ao procedimento previsto em lei. Profissionais de saúde apontam desconhecimento sobre o direito e falhas na oferta de serviços.
O ginecologista Olímpio Barbosa aponta que há escassez de serviços de aborto legal, especialmente em áreas remotas, e que a rede de saúde nem sempre apoia a vítima, com entraves culturais e institucionais.
Educação e prevenção
O relatório aponta ainda que 34 mil crianças de até 14 anos vivem em união estável. A gravidez em meninas tão novas caminha ao lado de baixos índices de escolaridade, com 90,34% das grávidas de 8 a 14 anos apresentando defasagem acadêmica.
Entre 11 anos de idade, a taxa de escolaridade inadequada chega a 70,83% entre casadas e 39,82% entre solteiras; aos 12 e 13 anos, as jovens casadas têm defasagens escolares mais altas do que as solteiras.
Especialistas defendem medidas de combate à violência sexual infantil, ampliação do acesso a contraceptivos e melhoria de informações sobre direitos reprodutivos para reduzir a incidência de gravidezes entre meninas.
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