- Abaetetuba, no Pará, reajustou o contrato de assessoria jurídica para o Fundo Municipal de Educação.
- O termo aditivo foi publicado no Diário Oficial da União.
- O reajuste prevê aporte de R$ 1.159,60 para serviços especializados ligados à educação do município.
- O objetivo é assegurar continuidade e qualidade dos serviços jurídicos ao Fundo Municipal de Educação.
- A medida reforça o compromisso da gestão municipal com suporte jurídico, transparência e gestão de recursos públicos.
Abaetetuba, no Pará, reajustou o contrato de assessoria jurídica ligado ao Fundo Municipal de Educação. O termo aditivo foi publicado no Diário Oficial da União, definindo um aporte de R$ 1.159,60 para serviços especializados. A medida busca atender às necessidades legais do setor educacional do município.
O objetivo do reajuste é garantir continuidade e qualidade dos serviços jurídicos prestados ao Fundo Municipal de Educação, assegurando maior suporte às atividades educacionais. O valor foi definido com base na atualização de custos e na demanda do setor.
A administração municipal afirma que a mudança fortalece a gestão de recursos públicos e a transparência na aplicação de verbas voltadas à educação. O reajuste estende-se à melhoria da segurança jurídica das ações vinculadas ao Fundo.
Detalhes do reajuste
- O contrato de assessoria foi ajustado para contemplar as demandas atuais do Fundo Municipal de Educação.
- A publicação oficial descreve o objetivo de manter a qualidade dos serviços jurídicos prestados.
- O aporte financeiro serve para sustentar atividades legais relacionadas à educação no município.
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