Nove em cada dez adolescentes em unidades socioeducativas estão matriculados no ensino formal

O percentual de adolescentes em unidades socioeducativas matriculados no ensino formal atingiu 88,76% no 6º bimestre de 2024, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse número representa um aumento em relação ao mesmo período de 2023, quando a taxa era de 80,33%. Além disso, 76,53% das unidades oferecem cursos regulares, com 35,9% dos jovens estudando entre 16 e 20 horas semanais e 33% dedicando mais de 20 horas por semana às atividades escolares.

O Brasil também observou um crescimento no índice de adolescentes que frequentam regularmente as aulas no sistema socioeducativo, que subiu de 82,10% no 6º bimestre de 2023 para 90,73% em 2024. Esses dados foram coletados pelo CNJ durante inspeções em 427 unidades de internação entre setembro e outubro de 2024, que fazem parte do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Atualmente, há 10.423 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação, sendo 34% deles com 17 anos. A maioria se declara parda (55%), seguida por brancos (25%) e pretos (19%). Entre esses jovens, 37 têm filhos, 27 possuem deficiência física e 1.134 foram diagnosticados com transtornos mentais. As unidades contam com 18.127 agentes, além de 406 assistentes sociais e 403 psicólogos.

A nova ferramenta do CNJ atende às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) e da Organização das Nações Unidas (ONU), integrando informações do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). Isso facilita o registro e a análise dos dados pelos magistrados, promovendo maior transparência e eficiência no sistema socioeducativo.