Aniversário de São Paulo altera rotina de trabalhadores e garante direitos especiais

Neste sábado, 25 de janeiro, São Paulo celebra seus 471 anos de fundação, um evento que também é feriado municipal. O feriado, estabelecido pelo Decreto nº 64.005/25, impacta o funcionamento de serviços públicos e a rotina de trabalhadores. Aqueles que têm expediente aos sábados podem ter folga ou receber pagamento de horas extras, conforme a decisão do empregador. Se convocados, têm direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, conforme explica Priscila Ferreira, advogada trabalhista.

A legislação também se aplica a trabalhadores de outras cidades que atuam na capital paulista. Segundo Ferreira, "empresas prestadoras de serviços costumam respeitar o feriado do município onde o funcionário está efetivamente alocado". Isso assegura a proteção dos direitos trabalhistas de todos os colaboradores, independentemente de sua cidade de residência.

A história de São Paulo remonta a 25 de janeiro de 1554, quando um grupo de doze padres, incluindo Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, fundou o Colégio São Paulo para catequizar os indígenas da região. É importante destacar que a data da criação do colégio é distinta da fundação da cidade, que se tornou oficialmente uma cidade em 1711. O dia 25 de janeiro também é significativo para a Igreja Católica, pois celebra a conversão do apóstolo Paulo, o que inspirou o nome da cidade.

Embora o dia 25 de janeiro seja um feriado municipal em São Paulo, não é considerado um feriado nacional. Em 2025, a data cairá em um sábado, mantendo seu status de feriado apenas na capital paulista. Feriados nacionais e pontos facultativos não incluem essa data, que é exclusiva para a cidade.