Venda de lagostas é proibida até abril para proteger espécies ameaçadas

A partir deste sábado, 1º de fevereiro, entra em vigor a segunda etapa do defeso da lagosta, que proíbe a captura, transporte, processamento e comercialização das espécies vermelha, verde e pintada até 30 de abril. A medida, estabelecida pela Portaria 221/2021 do governo federal, visa proteger os ciclos de reprodução e crescimento das lagostas. Apenas lagostas já armazenadas e previamente declaradas ao Ministério da Pesca e Aquicultura poderão ser comercializadas.

Cadu Villaça, presidente do Coletivo Nacional da Pesca e da Aquicultura (Conepe), enfatiza a importância do defeso para a sustentabilidade do setor pesqueiro, alertando que a captura excessiva compromete o futuro do recurso biológico. Ele destaca que a conscientização sobre a pesca sustentável deve ser uma prioridade para toda a sociedade, desde a produção até o consumo.

O pescador Tobias Soares, coordenador do Sindicato dos Pescadores de Icapuí (CE), reforça que a venda de lagostas durante o defeso indica práticas de pesca ilegal, prejudicando tanto os pescadores quanto a espécie. A cota de captura para este ano permanece em 6.192 toneladas, mas Villaça aponta que esse número deve ser revisto, já que a população de lagostas se estabilizou em apenas 5 mil toneladas, apesar de já ter sido de 11 mil.

Além disso, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou limites de captura para outras espécies, como atuns e tubarões, seguindo acordos internacionais. Para a albacora-branca, o limite é de 3.040 toneladas, enquanto para o albacora-bandolim é de 6.287 toneladas. O diretor científico da Oceana, Martin Dias, alerta que a comercialização ilegal das lagostas compromete as medidas de recuperação dos estoques, ressaltando que a proteção das espécies é uma responsabilidade coletiva.