Operação do MTE resgata 18 trabalhadores indígenas em situação análoga à escravidão no RS

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dezoito trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão em um alojamento em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A maioria dos resgatados pertence à reserva indígena Kaingang, de Benjamin Constant do Sul (RS), e foram contratados por uma empresa terceirizada para a colheita da uva. Os trabalhadores, sendo doze homens e seis mulheres com idades entre 17 e 67 anos, enfrentavam condições precárias, incluindo a presença de um bebê e uma criança de cinco anos no local.

Os trabalhadores chegaram ao alojamento em 7 de janeiro, atraídos por promessas de emprego imediato, carteira assinada e pagamento de diárias de R$ 150, além de alimentação e moradia. No entanto, a realidade era diferente: o alojamento consistia em um galpão de madeira sem piso adequado ou camas, onde dormiam em colchões no chão. A empresa contratante alegou que os trabalhadores estavam registrados, mas essa irregularidade foi descoberta após a dispensa, quando os pagamentos não foram realizados.

Após a denúncia de um grupo de dez indígenas à Assistência Social em 5 de fevereiro, o MTE foi acionado. Durante a inspeção, foram encontrados outros oito trabalhadores em condições semelhantes. A empresa prestadora de serviços foi notificada para quitar os valores devidos e arcar com o retorno dos trabalhadores. Na última quinta-feira, 6 de fevereiro, dez indígenas retornaram para casa, enquanto o MTE se comprometeu a emitir o Seguro-Desemprego Especial, garantindo três parcelas de um salário mínimo para os resgatados.

Este resgate é o terceiro durante a safra da uva em 2024. Em 28 de janeiro, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos (RS), e em 2 de fevereiro, outros nove argentinos foram encontrados em condições análogas à escravidão em Flores da Cunha (RS). A situação evidencia a necessidade de fiscalização rigorosa e proteção dos direitos dos trabalhadores em situações vulneráveis.