Pesca ilegal ameaça biodiversidade no Parque Nacional do Cabo Orange, na Amazônia

Nos últimos anos, a pesca ilegal tem se intensificado no Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), no Amapá, onde apenas embarcações autorizadas da Colônia de Pescadores de Oiapoque podem pescar. Entretanto, embarcações industriais têm invadido a área, desmatando e pescando sem limites, o que preocupa os pescadores locais. De acordo com dados da plataforma Global Fishing Watch, entre janeiro de 2016 e dezembro de 2024, foram registradas 3.780 horas de atividades pesqueiras não autorizadas, principalmente por barcos do Pará.

Os pescadores artesanais, que dependem da pesca para sua subsistência, relatam que a presença de barcos industriais tem prejudicado seu modo de vida. Júlio Teixeira Garcia, presidente da Colônia, expressou preocupação com a possibilidade de esgotamento dos estoques pesqueiros. A pesca artesanal, que utiliza técnicas de baixo impacto e é voltada para o consumo local, enfrenta desafios devido à falta de espaço e à concorrência desleal com a pesca industrial, que opera em larga escala e com tecnologia avançada.

Embora um Acordo de Pesca tenha sido assinado em 2017, permitindo a pesca artesanal em áreas específicas do parque, a fiscalização é ineficaz. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reconheceu a limitação imposta pela criação do parque, mas a falta de recursos e a geografia isolada dificultam a supervisão. Dados do Global Fishing Watch revelam que 49 das 58 embarcações monitoradas no PNCO vêm do Pará, com a maioria da atividade concentrada em períodos críticos, como o defeso de espécies importantes.

A situação é ainda mais complexa devido à pressão de mercados internacionais sobre espécies como a pescada amarela e o pargo, que estão em risco. A Sea Shepherd Brasil alertou sobre a necessidade de regulamentação do comércio de bexigas natatórias, que são altamente valorizadas no mercado chinês. A criação de uma Reserva Extrativista Marinha é defendida como uma solução para ordenar a pesca e proteger a biodiversidade local, mas ainda não foi implementada, deixando os pescadores artesanais em uma situação precária.