- Juíza da Suprema Corte de Nova York rejeitou a ação de Horowitz contra Don Henley e Irving Azoff, movida por má-fia de persecução.
- Horowitz pretende apelar e pedir reabertura do processo; mantém ação separada contra a cidade de Nova York.
- Decisão sustenta que houve base provável para o processo criminal, com base na investigação independente do Ministério Público e na divulgação de documentos.
- O caso criminal envolveu supostos rascunhos de músicas dos Eagles; o processo foi abandonado durante o julgamento.
- Horowitz afirmou que classifica as letras como possuídas legalmente; Henley alegou que o material era propriedade dos Eagles e que não houve má-fé na divulgação dos documentos.
Um juiz de Nova York rejeitou a ação porprocura de danos de Glenn Horowitz contra Don Henley e Irving Azoff, acusando-os de processar de forma maliciosa. A decisão foi anunciada após análise de documentos e do inquérito que levou à denúncia no caso criminal envolvendo as letras escritas dos Eagles.
Horowitz movia a ação civil após enfrentar uma acusação criminal por suposta venda de cópias roubadas de trechos de letras de Hotel California. A promotoria abandonou o caso no decorrer do julgamento, citando novas informações e dúvidas sobre a validade da ação.
Decisão judicial e próximos passos
A juíza Kathleen Waterman-Marshall entendeu que havia base provável para processar Horowitz, sustentando que a acusação criminal foi fundamentada por uma investigação independente e por um grande conjunto de documentos. Ela ressaltou que a divulgação de papéis não exculpou Horowitz nem indicou conduta inadequada dos réus.
Dan Petrocelli, advogado de Henley e Azoff, comemorou a decisão e afirmou que a única ação maliciosa seria a de Horowitz, que teve a ação rejeitada pelo tribunal. Já a defesa de Horowitz informou que pretende apelar e renovar o debate sobre a decisão.
Horowitz permanece com a ação contra a cidade de Nova York, na linha de ações distintas. O processo civil envolvia a alegação de danos morais e outros encargos, relacionados à condução do caso criminal que resultou na acusação inicial.
Contexto do caso
Os autos indicam que a polícia de Nova York indiciou Horowitz e dois coadunados em 2022, após surgirem ébores de letras de Hotel California, supostamente roubadas. Horowitz e seu parceiro comercial teriam adquirido as letras de Ed Sanders, com agendas de venda a colecionadores posteriormente.
Os documentos indicam que Henley alegou que as notas eram de sua propriedade, com contrato que limitava a cessão de materiais de pesquisa. A decisão destaca que o encerramento do processo criminal não decorreu de má-fé de Henley ou Azoff, mas da dificuldade de apresentar a defesa com determinados documentos.
