- O Superior Tribunal Militar aumentou a pena de dois anos de reclusão para um terceiro-sargento da Marinha, consolidando a condenação definitiva e afastando a redução de pena anterior.
- O crime ocorreu entre 18 e 21 de outubro de 2022, quando o militar teria induzido um colega de farda a investir via IQ Option, com aproximadamente R$ 17 mil transferidos e apenas R$ 1,7 mil devolvidos.
- Segundo o STM, o réu mostrou capturas de tela simulando rendimentos inexistentes para dar aparência de legitimidade à operação.
- Em interrogatório, o acusado admitiu que as imagens eram montagens e que os valores apresentados não existiam.
- Na sentença de primeira instância, houve reconhecimento de semi-imputabilidade e redução de pena com sursis, decisão que foi parcialmente reformada pelo STM.
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou, por unanimidade, a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha condenado por estelionato. O crime ocorreu entre 18 e 21 de outubro de 2022, quando o militar teria induzido um colega de farda a investir via plataforma IQ Option, mediante informações falsas e imagens adulteradas. Ao todo, a vítima transferiu cerca de R$ 17 mil, com devolução parcial de apenas R$ 1,7 mil.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o réu apresentou capturas de tela simulando rendimentos inexistentes para dar aparência de legitimidade à operação. Em interrogatório, o acusado admitiu que os valores mostrados nas imagens não passavam de montagens.
Na sentença de primeira instância, o Conselho Permanente de Justiça reconheceu semi-imputabilidade e aplicou redução de pena prevista no Código Penal Militar, fixando a condenação em 1 ano e 4 meses de reclusão, além da suspensão condicional da pena (sursis).
Decisão do STM
O STM, em votação unânime, reformou parcialmente a sentença de 1ª instância e afastou a causa de diminuição de pena. A pena definitiva foi fixada em 2 anos de reclusão, sem sursis, tornando a condenação definitiva. O tribunal destacou que as provas indicam a prática de estelionato com uso de informações enganosas para obter vantagem financeira.
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