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MP move ação contra Shopping Higienópolis por racismo

Ministério Público move ação contra Shopping Higienópolis por racismo, pede R$ 10 milhões por danos morais coletivos e expansão do núcleo social para crianças e adolescentes

Créditos: Wikimedia Commons
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  • O Ministério Público de São Paulo acionou civilmente o Shopping Pátio Higienópolis por racismo envolvendo três adolescentes negros do Colégio Equipe, ocorrido em abril do ano passado.
  • A ação pede que o shopping amplie o núcleo social, com assistente social e psicólogo, funcionando durante o horário de abertura para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
  • Também determina que apenas equipes do núcleo social possam abordar esses jovens dentro do shopping, salvo em situações de risco iminente à integridade física ou infração equivalente a crime.
  • O MP solicita o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a contratação de consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos.
  • O Shopping Higienópolis informou à Agência Brasil que desconhece os termos da ação e que se manifestará nos autos quando citado.

O Ministério Público moveu uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo, por episódio de racismo envolvendo seguranças. Três adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe, foram alvo de abordagem discriminatória na área de alimentação em abril do ano passado. A ação propõe, entre outros pontos, indenização de 10 milhões de reais por danos morais coletivos.

Segundo a denúncia, uma funcionária terceirizada de segurança questionou uma estudante branca se os adolescentes estavam pedindo dinheiro. A MP abriu inquérito civil para apurar conduta do centro de compras e, após reuniões, foi redigido um TAC que não teve assinatura do shopping dentro do prazo.

Desdobramentos da ação

O Ministério Público pede a ampliação do núcleo social do shopping, com assistente social e psicólogo, funcionando durante o horário de funcionamento. Também determina que apenas equipes do núcleo possam abordar crianças e adolescentes vulneráveis, salvo situações de risco iminente ou infração equivalente a crime, a fim de evitar abordagens por seguranças.

Além disso, a ação cobra o pagamento de 10 milhões de reais por danos morais coletivos e a contratação de consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos. Procurado, o Shopping Pátio Higienópolis disse desconhecer os termos da ação e afirmou que se manifestará nos autos quando citado.

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