- Herdeiros de Totó estão em disputa com comerciantes de Nápoles sobre o direito de usar o nome e a imagem do artista conhecido como Príncipe da Risada.
- Em 2023, tribunal de Turim determinou proibição de uso sem autorização e fixou multa de € 200 por infração.
- A família tem enviado dezenas de cartas a comerciantes exigindo a remoção de referências a Totó; Elena De Curtis acusa exploração da imagem.
- O deputado Francesco Emilio Borrelli diz que Totó faz parte do patrimônio cultural da cidade e critica a perda de memória coletiva.
- Advogado local lembra que, conforme a lei italiana, imagens de pessoas podem ser usadas livremente 20 anos após a morte, o que complica as cobranças e os valores exigidos.
Oxx: Totó, o “Príncipe da Risada”, terá direitos de imagem contenciosos entre herdeiros e lojistas na cidade de Nápoles. A disputa envolve quem pode usar o nome e a face do comediante Antonio De Curtis, falecido em 1967, conhecido como Totó. O conflito se intensifica após ações de cobrança de uso de imagem vinculadas à memória do humorista.
A família De Curtis afirma que clientes comerciais exploram comercialmente o rosto do artista sem autorização, o que pode configurar violação de direitos de imagem. A questão ganhou repercussão pública após relatos de correspondência feita a lojistas que utilizam referências a Totó em produtos e estabelecimentos na região.
O caso tem escopo nacional, com base legal italiana que determina limites de uso de identidade e obras associadas após a morte do criador. A filha Liliana De Curtis e a própria família buscam preservar a memória de Totó diante do que classificam como exploração comercial indevida.
Em 2023, um tribunal de Turim determinou que o uso do nome ou da poesia de Totó sem consentimento dos herdeiros é ilegal, com multa de €200 por infração. A decisão serve de referência para ações posteriores na Itália.
Francesco Emilio Borrelli, deputado estadual de Napoli pelo Green/Left Alliance, defende que Totó faz parte do patrimônio cultural da cidade. Ele afirma que comerciantes já recuaram ao receber notificações para quitar pendências de uso da imagem.
Antonio Borrelli, advogado da região, atua em casos envolvendo artesanatos turísticos que exibem estatuetas de Totó. Segundo ele, alguns clientes já negociaram reduções significativas de dívidas, e itens com a imagem foram retirados de lojas.
Experts apontam que, de acordo com a lei italiana, imagens de pessoas podem ser usadas legalmente após 20 anos da morte. A defesa sustenta que muitos itens contestados representam Totó como figura pública, não cenas de filmes, o que pode legitimar o uso.
A família tem enfrentado atuação de lojistas em várias cidades italianas, com repetidas notificações para cessar referências a Totó. O assunto envolve debates sobre memória cultural, direitos de imagem e proteção de patrimônios locais.
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