- Ribeirão Preto adotou o protocolo Atestado Seguro, com critérios mais rígidos para emissão de atestados.
- A medida entra em vigor devido à recorrente superlotação das UPAs às segundas, quintas e sextas-feiras.
- O atestado só pode ser emitido após avaliação médica presencial em clínica e registro no prontuário.
- Emissão por meio de solicitação administrativa ou sem justificativa clínica fica proibida.
- Autoridades destacam o objetivo de resguardar médicos e pacientes diante dos dias de maior procura, que chegam a ter cerca de dez mil atestados em alguns períodos.
Médicos de Ribeirão Preto adotaram critérios mais rígidos para a emissão de atestados, com o objetivo de reduzir a superlotação nas Unidades de Pronta Atendimento (UPAs). A medida começou a vigorar diante do histórico de picos de atendimento.
Segundo informações divulgadas pela gestão municipal, as UPAs costumam registrar maiores filas às segundas, quintas e sextas-feiras, quando a demanda é superior à capacidade. Em entrevista exibida no Hora News, o secretário Maurício Godinho informou que nesses dias o número de atestados pode chegar a cerca de 10 mil, agravando o fluxo nas unidades.
O programa Atestado Seguro instituiu o novo protocolo. Agora, a emissão só ocorre após avaliação presencial na clínica, com registro no prontuário. Solicitações administrativas ou pedidos sem justificativa clínica não autorizam a emissão.
Para o administrador público Matheus Delbon, o protocolo protege o médico de pressões durante atendimento restrito a espaços limitados. Sem a avaliação, ele lembra, a prática acaba por facilitar abusos ou conflitos na relação clínica. O objetivo é assegurar procedimentos baseados em necessidade médica comprovada.
Atuação prática e impactos
- Aguardas devem reduzir, com o protocolo, o volume de atestados emitidos sem avaliação clínica.
- Profissionais de saúde passam a ter uma esfera de controle maior sobre a emissão do documento.
- A prefeitura pretende manter a regularidade do atendimento e melhorar a disponibilidade de recursos nas UPAs.
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