- A júri decidiu que a Meta e o YouTube ajudaram a criar plataformas viciantes para crianças, determinando que a empresa Meta e o YouTube devem pagar 6 milhões de dólares a uma mulher de 20 anos (KGM) em indenização.
- A vítima afirmou ter ficado até 16 horas por dia em redes sociais da Meta e no YouTube quando criança, o que agravou seus problemas de saúde mental.
- O tribunal concedeu 3 milhões de dólares em danos, mais 3 milhões em danos punitivos, após os jurados considerarem que as empresas agiram com malícia, opressão ou fraude.
- A Meta ficou responsável por 70% do valor total, o YouTube arcaria com os 30% restantes; o juiz tem a palavra final sobre o montante.
- O caso é visto como referência para milhares de ações semelhantes nos EUA e pode influenciar desfechos de processos futuros contra plataformas de redes sociais.
Foi decidido um veredito histórico em um processo estadual da Califórnia envolvendo Meta, dona do Facebook e Instagram, e YouTube, da Google. A juíza determinou que as empresas criaram plataformas com o objetivo de viciar jovens usuários, resultando em danos à saúde mental de uma jovem. O caso foi apresentado por uma mulher de 20 anos, identificada pelas iniciais KGM.
Durante o julgamento, a autora afirmou ter passado até 16 horas diárias nas redes sociais quando era criança, o que agravou seus transtornos mentais. Após 40 horas de depoimentos, o júri inicialmente atribuiu 3 milhões de dólares em danos. Em seguida, recomendou 3 milhões adicionais em danos punitivos.
Os jurados consideraram que as empresas agiram com malícia, opressão ou fraude ao prejudicar crianças com seus produtos. A quantia final de danos fica em aberto, pois a juíza tem a palavra final sobre o montante. Um jurado declarou que o testemunho de Mark Zuckerberg não agradou aos membros.
A Califórnia é palco de um “bellwether trial” que pode influenciar milhares de ações semelhantes nos EUA. Segundo o veredito, a Meta teria responsabilidade maior, arcando com 70% do total, enquanto o YouTube ficaria com 30%.
Contexto e respostas das empresas
Durante o julgamento, os advogados de KGM destacaram recursos de design como o “scroll infinito” e a reprodução automática que incentivariam o consumo contínuo de conteúdo, especialmente por menores de idade. A defesa negou a ligação direta entre plataformas e danos, mencionando fatores pessoais da vida de KGM.
A Meta afirmou que aspectos da saúde mental da autora não podem ser atribuídos a apenas uma aplicação, ressaltando a complexidade do tema. O YouTube argumentou que o serviço é mais similar a uma emissora de TV do que a redes sociais, e apontou que o uso da plataforma pela autora diminuiu com a idade.
Ambas as empresas destacaram recursos de segurança, como controles para monitorar e limitar o uso. A decisão pode, no futuro, orientar decisões em ações parecidas movidas contra as plataformas, conforme especialistas ouvidos pelo portal.
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