- Nesta quinta-feira, 9, houve caos nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, com voos sem decolar por mais de uma hora devido a um problema operacional no centro regional de controle do espaço aéreo.
- Companhias aéreas têm o dever de auxiliar e ressarcir clientes: informação prévia sobre cancelamento, prioridade no próximo embarque, remarcação ou passagem para outra empresa sem custo, e ressarcimento por danos materiais.
- Em caso de cancelamento ou atraso superior a quatro horas, a Agência Nacional de Aviação Civil oferece reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.
- Passageiros devem procurar a solução no balcão da empresa no aeroporto; se não houver solução, buscar o órgão de defesa do consumidor local. Direitos incluem atualização a cada trinta minutos, comunicação a partir de uma hora, alimentação a partir de duas horas e hospedagem/transporte a partir de quatro horas.
- Latam afirma oferecer assistência e reacomodação; Gol relata atuação para minimizar impactos; Azul diz cumprir as ações de assistência previstas pela Anac.
Oito voos ficaram parados na manhã desta quinta-feira (9) em Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, por mais de uma hora, devido a um problema operacional no centro regional de controle do espaço aéreo. O impacto foi sentido no embarque e no planejamento de partidas.
Segundo a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), as companhias aéreas devem prestar assistência aos clientes, independentemente de culpa pelo problema. As opções vão desde informações até reacomodação e ressarcimento.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) orienta que, em casos de atraso superior a quatro horas, o passageiro pode escolher entre reacomodação, reembolso integral ou uso de outra modalidade de transporte. Todo o atendimento deve ser oferecido pela empresa.
Quem busca soluções deve, primeiro, dirigir-se ao balcão da companhia ou ao responsável pela aviação no aeroporto. Se não houver acordo, é possível acionar o Procon estadual ou municipal competente. Aena, que administra Congonhas, confirmou a situação ao Estadão.
Com o atraso, a Anac estabelece direitos adicionais conforme a extensão do problema: informações a cada 30 minutos; comunicação a partir de 1 hora; alimentação a partir de 2 horas; hospedagem e transporte a partir de 4 horas.
A Latam afirmou oferecer assistência e trabalhar na reacomodação em outros voos. A Gol destacou atuação de equipes para mitigar impactos e apoiar os passageiros. A Azul garantiu cumprir as ações previstas pela agência reguladora.
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