Brasil registra 150 mil agressões contra população de rua

Em abril deste ano, um homem em situação de rua foi atacado por estudantes universitários em Belém (PA), com utilização de descargas elétricas. O caso ganhou repercussão nacional, mas representa apenas uma parcela de uma violência histórica contra pessoas sem moradia.

Entre 2014 e 2023, foram registradas 150 mil ocorrências de violência contra a população em situação de rua, segundo estudo elaborado pela OBPopRua em parceria com a UFMG. O levantamento aponta ainda subnotificação crônica e barreiras para buscar atendimento.

A cada dia, o sistema de saúde registra, em média, 120 casos graves envolvendo pessoas sem moradia, com 75% exigindo intervenção médica aguda e 12% levando a traumas graves ou óbitos. A pesquisa enfatiza a recorrência de agressões.

Perfil e padrões de violência

O estudo indica que homens jovens negros são as principais vítimas, respondendo por grande parte das notificações. A maior parte das agressões ocorre por desconhecidos, com presença de racismo estrutural e desigualdades históricas. Há também casos envolvendo violência institucional.

Mulheres e pessoas trans em situação de rua exibem risco elevado de agressões graves ou fatais. A pesquisa aponta ainda que a violência não fica restrita às ruas, ocorrendo também em abrigos e espaços públicos que deveriam proteger os vulneráveis.

Natureza dos ataques e contextos

Entre os tipos de violência, o ataque físico lidera as ocorrências, seguido pela violência psicológica, negligência e abuso institucional. A negligência inclui omissão de socorro e negas de acolhimento. A violência institucional é um componente relevante.

O estudo revela que há padrões de violência repetida ao longo da trajetória das vítimas, com acesso a serviços de saúde apenas em situações emergenciais. A maior parte das agressões ocorre por agentes externos, e não apenas no âmbito familiar.

Desdobramentos e políticas públicas

As tendências indicam que a violência é estruturante, resultado da insuficiência de políticas públicas de proteção social, moradia e educação. Em estados como SP, MG, BA, CE e RJ, os indicadores sobem entre 127% e 206%, com interiorização em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

Entre recomendações, o estudo sugere monitoramento preditivo de territórios de risco, descentralização de investimentos, políticas estruturantes de moradia e trabalho, e integração entre saúde, assistência social, justiça e direitos humanos.

Resposta institucional

O Ministério dos Direitos Humanos disse acompanhar os casos por meio de observatórios e Ouvidoria, destacando que, de 2015 a 2024, mais de 52 mil notificações foram registradas. Em março foi lançado o programa Cidadania PopRua, com acolhimento, orientação e encaminhamentos.

A pasta afirma que a proteção à população em situação de rua é prioridade e que qualquer violação de direitos deve ser combatida e denunciada, com ações para enfrentar violências de gênero e institucional.