Jovem questiona decisão da Justiça que tirou sobrenome de mães

Um jovem de Santa Catarina assinou documentos que encerraram seu vínculo de filiação com as mães adotivas após um desentendimento familiar aos 18 anos.
O processo de desadoção, homologado pela Justiça em cerca de 45 horas, retirou do jovem o sobrenome das mães, Lilian Regina Moroso Moroso e Sonia Moroso Moroso.
Hoje com 21 anos, ele abriu uma ação rescisória para tentar anular a sentença, alegando fraude processual, rapidez na decisão e ausência de audiência ou estudo psicossocial.
O Ministério Público de Santa Catarina classifica o caso como um “divórcio filial” não previsto pela lei, afirmando que a filiação biológica ou adotiva não pode ser extinta apenas pela ruptura afetiva.
As mães adotivas afirmam que a iniciativa partiu do jovem, que não aceitava permanecer na casa, e que tentaram convencê-lo a não seguir com a desadoção; o caso envolve ainda as regras da Justiça, em análise administrativa e judicial.

O jovem Flávio da Silva Maximiano Júnior questiona a validade de uma ação de desadoção que encerrou seu vínculo com as mães adotivas, em Santa Catarina. Ele afirma ter sido pressionado a abrir mão de direitos e de seu sobrenome, em um processo que ocorreu de forma rápida e sem audiência.

A história envolve Flávio, que mudou de nome para Flávio Luiz Moroso Terres, após ser adotado pela advogada Lilian Regina Moroso Moroso e pela juíza Sonia Moroso Moroso durante a infância. O rapaz cresceu na mesma casa ao lado do irmão, também adotado pelo casal.

Aos 18 anos houve um conflito envolvendo a namorada do então jovem, que resultou na decisão de deixar o lar. Segundo ele, Lilian exigiu que escolhesse entre a relação e a família, o que o levou a assinar um documento abrindo mão de direitos como filho, inclusive do sobrenome adotivo.

No dia seguinte, uma advogada do escritório de uma das mães procurou Flávio com a documentação, que ele assinou para abrir a possibilidade de desfecho da adoção. O processo foi homologado em cerca de 45 horas, e o jovem deixou de ser filho do casal.

Atualmente com 21 anos, Flávio move uma ação rescisória para anular a sentença, apontando fraude processual, rapidez extrema e ausência de audiência ou avaliação psicossocial para justificar o rompimento do vínculo. O objetivo, segundo o advogado, não é recuperar o sobrenome, e sim retomar a filiação e a convivência com o irmão.

A irmã mais velha, também adotada pelos mesmos familiares, não se adaptou à nova estrutura e retornou ao abrigo após dois meses de convivência. O Ministério Público de Santa Catarina classificou o caso como um tipo de divórcio filial não previsto na legislação, ressaltando que a filiação não pode ser extinta pela ruptura afetiva.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o tema está sob análise tanto na esfera administrativa quanto judicial. As mães, por meio da defesa, contestaram a versão de Flávio, alegando que a decisão partiu do jovem e que houve insistência para que ele reconsiderasse o pedido, ainda que com sofrimento.

Enquanto o caso avança, Flávio trabalha com manutenção elétrica de embarcações em Itajaí e busca reconstruir a própria vida. O jovem não vê normal abrir mão do próprio nome para seguir adiante e mantém planos de futuro, incluindo ter uma família.