Mais de 31 mil candidatos prestam Exame Nacional da Magistratura neste domingo

Mais de 31 mil bacharéis em direito fazem neste domingo a quinta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), realizado simultaneamente em todas as capitais das 13h às 18h (horário de Brasília).
Ao todo, 31.538 candidatos se inscreveram para a avaliação promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), criada em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo do Enam é estabelecer um padrão nacional mínimo de qualidade para futuros magistrados, avaliando competências necessárias à jurisdição e valorizando formação humanística e raciocínio jurídico.
O exame é eliminatório, mas não classificatório: é preciso acerto de pelo menos 70% das questões para ampla concorrência e 50% para quem participa por ações afirmativas; são 80 questões de múltipla escolha sobre temas como direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos, civil, empresarial, penal, processual civil e formação humanística.

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) alcança sua quinta edição neste domingo, 7. Mais de 31 mil bacharéis em direito participam da avaliação, que acontece em todas as capitais brasileiras das 13h às 18h, no horário de Brasília. A prova é obrigação para quem busca concursos da carreira de juiz.

Promovido pela Enfam, ligado ao CNJ, o Enam já habilitou mais de 17 mil candidatos e contabiliza 794 aprovados em concursos realizados pelos tribunais do país. O objetivo é estabelecer um padrão nacional mínimo de qualidade na formação de futuros magistrados.

O diretor-geral da Enfam, Benedito Gonçalves, reforça que o exame democratiza a entrada na magistratura ao valorizar formação humanística e raciocínio jurídico. Ele diz que o Enam mede competências essenciais para a jurisdição, independentemente da área de atuação.

Sobre o Enam

A prova é eliminatória, mas não classificatória. Para aprovação na ampla concorrência, é necessário acertar pelo menos 70% das questões. Inscritos por ações afirmativas precisam de 50% de acertos.

Estrutura da prova

A avaliação envolve 80 questões de múltipla escolha. Os temas abrangem direito constitucional, administrativo, direitos humanos, civil, empresarial, penal, processual civil, além de noções gerais de direito e formação humanística.