Defesa utiliza perdão a Monique como argumento a favor de Jairinho

A defesa de Jairinho vai apresentar recurso contra a condenação de 43 anos, nove meses e vinte dias de prisão e levar o caso à 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Os advogados apontam nulidades processuais e alegam parcialidade da juíza ao perdoar Monique Medeiros, mãe de Henry, no mesmo julgamento em que Jairinho foi condenado.
O Ministério Público do Rio também deve recorrer, defendendo que Monique seja submetida a um novo júri popular.
O julgamento, considerado o mais longo da história do Rio, durou onze dias e, segundo o MP, houve favorecimento indevido por reformulação de uma pergunta aos jurados.
Monique Medeiros foi condenada por omissão em episódio de tortura ocorrido em fevereiro de 2021; recebeu perdão judicial e foi solta, já que a pena pela omissão era de um ano e quatro meses.

O recurso da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, será protocolado contra a condenação a 43 anos, nove meses e 20 dias pela tortura e morte de Henry Borel, em 2021. A sentença foi proferida pelo Segundo Tribunal do Júri do Rio. O processo permanece em fase de recurso.

A defesa sustenta nulidades processuais e aponta parcialidade da juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo julgamento. A magistrada concedeu perdão judicial à professora Monique Medeiros, mãe da vítima, no mesmo julgamento em que Jairinho foi condenado.

O Ministério Público do Rio também deve recorrer. O promotor Fábio Vieira defende que Monique seja submetida a novo júri popular. A acusação aponta que houve benefício indevido em razão de alterações em uma das perguntas aos jurados durante o júri.

Nulidades e imparcialidade

Segundo a defesa, se o júri é anulado em relação a Monique, deve ser também em relação a Jairinho, sob o argumento de imparcialidade. A versão apresentada aponta que o julgamento não foi legítimo se não houver um novo júri sem nulidades.

Perdão judicial e contexto do caso

Monique Medeiros foi absolvida da prática de homicídio doloso por omissão após a desclassificação da acusação. A juíza entendeu que houve misoginia e pressão pública severa contra a mãe, o que, na visão dela, justificaria o perdão judicial. A pena por omissão pela tortura anterior continuou em vigor, mas foi convertida em liberdade após a decisão.