Durante as festas juninas, soltA balões pode configurar crime no Brasil, segundo especialistas e legislação vigente. A prática, comum em celebrações, é proibida por representar riscos à segurança pública e ao meio ambiente.

A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Maria Claudia Trajano, explica que fabricar, vender, transportar ou soltar balões é vedado pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). A pena prevista pode ser de detenção, multa ou ambas, mesmo sem ocorrência de incêndio.

A proibição leva em conta o tempo seco, ventos e possíveis impactos em áreas urbanas, mata, indústrias e redes elétricas. Hospitais, aeroportos e rotas aéreas também exigem cuidados, diante do risco de acidentes graves.

Riscos e enquadramento legal

A legislação ambiental considera a soltura de balões infração com potencial de incêndio, independentemente da intenção. A responsabilização pode ocorrer apenas pela prática, sem necessidade de dano efetivo.

De acordo com Trajano, a atuação ilegal não depende da ocorrência de fogo. O ato de soltar balões já é relevante para as autoridades, que podem aplicar as penalidades previstas na lei.

Medidas e orientações

Especialistas destacam a necessidade de buscar alternativas seguras para celebrar as festas. Denúncias de atividades ilegais podem ser encaminhadas às autoridades competentes.

Conscientização pública é apontada como caminho para reduzir riscos à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente. A preservação da segurança coletiva deve prevalecer sobre a tradição da prática.

Fonte: Portal Terra e declarações de Maria Claudia Trajano.

A prática de soltar balões durante festas juninas é crime no Brasil, de acordo com a legislação brasileira. O alerta vem pela possibilidade de incêndios e danos à fauna e ao meio ambiente. A orientação é evitar esse tipo de celebração para não colocar pessoas em risco.

Entidades ambientais e de segurança reforçam que balões liberados no ar podem cair em áreas inflamáveis, provocando fogo em pastagens, matas e infraestrutura. Além do risco de incêndio, há chances de acidentes com pessoas, animais e veículos.

A notícia chega em meio aos relatos de festas juninas em várias regiões do país, onde as tradições costumam incluir soltura de balões. Especialistas destacam que a prática, mesmo que cultural, pode gerar consequências legais para quem autoriza ou participa.

Quem participa de eventos com soltar balões pode enfrentar sanções previstas em lei, incluindo multas e responsabilização civil por danos. Autoridades orientam optar por opções seguras, como fogos de artifício controlados por profissionais autorizados ou atividades culturais sem riscos.