- O príncipe Dom Pedro Thiago de Orléans e Bragança, 47 anos, conseguiu liminar na Justiça para retomada da posse do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, RJ.
- A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis determina a imediata restituição do imóvel após ele ter sido impedido de entrar e as fechaduras terem sido trocadas.
- A ré é a Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem pai e tios do príncipe no quadro societário; setor envolve a possível venda do palácio tombado pelo Iphan desde 1930, avaliado em torno de R$ 70 milhões.
- Segundo o relato, no dia 9 de junho o príncipe foi impedido de retornar ao palácio por seguranças ligados à imobiliária; no dia 11 de junho houve reintegração de posse.
- O príncipe alega morar no local desde o nascimento e há ação de usucapião em curso, com ele como autor e a imobiliária como ré.
O príncipe Dom Pedro Thiago de Orléans e Bragança, 47 anos, teve o acesso ao Palácio do Grão-Pará negado e teve as fechaduras trocadas. Em resposta, a Justiça determinou a imediata restituição da posse do imóvel, em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida por um juiz da 2ª Vara Cível da comarca.
Segundo nota do escritório Vecchio & Associados Advocacia, que atua pela defesa, houve impedimento de entrada na residência e substituição de fechaduras, o que motivou medidas urgentes para proteger direitos possessórios do príncipe. A disputa envolve a Companhia Imobiliária de Petrópolis, atualmente com participação dos pais e tios de Pedro Thiago no quadro societário.
A origem do conflito estaria ligada à possível venda do Palácio do Grão-Pará, tombado pelo IPHAN desde 1930. O imóvel está no nome da imobiliária e é avaliado em cerca de R$ 70 milhões. A família aponta posse histórica, enquanto tramita ação de usucapião, com Dom Pedro Thiago como autor.
Entenda o caso
De acordo com o jornal O Globo, o episódio começou no dia 9 de junho, quando o príncipe retornou ao Palácio após exercícios e teve a entrada impedida por seguranças que alegaram vínculo com a empresa. A polícia foi acionada e o caso seguiu para a delegacia.
No dia seguinte, Dom Pedro Thiago esteve no local com advogados, mas as chaves já haviam sido trocadas. A Justiça foi acionada e, em 11 de junho, foi determinada a reintegração de posse da residência. O príncipe relatou o desaparecimento de itens pessoais, como roupas, tablet, bicicletas, carro e um quadro, que ainda não foi devolvido.
A história remete ao período pós revogação do banimento da Família Imperial em 1925, quando o Palácio passou a abrigar o Príncipe do Grão-Pará, Dom Pedro de Alcântara. A defesa sustenta que o príncipe mora no local desde o nascimento, enquanto corre ação de usucapião movida por Pedro Thiago contra a imobiliária.
Fontes disponíveis indicam que o Terra encaminhou contato à Casa Imperial do Brasil buscando posicionamento, sem retorno até o momento. A reportagem não conseguiu localizar a Companhia Imobiliária de Petrópolis para comentários.
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