- O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por injúria religiosa contra a mãe evangélica e por ameaças ao pai, em São Paulo.
- A pena fica em um ano de reclusão e um mês de detenção, em regime inicial aberto, além de indenizar mil reais à mãe.
- O crime ocorreu quando o filho foi ao local de trabalho da mãe e, após ser repreendido, a chamou de “crente safada” e, em seguida, ameaçou o pai.
- A condenação foi originalmente proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Guará e posteriormente confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Os juízes entenderam que os insultos tinham relação com a religião da vítima, qualificando o crime como injúria qualificada.
No estado de São Paulo, um homem foi condenado por injúria religiosa contra a mãe evangélica e por ameaças ao pai. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), após recurso da defesa.
A condenação envolve crimes de injúria e ameaça. O caso ocorreu na comarca de Guará, interior paulista, conforme registros do processo. O réu foi condenado a um ano de reclusão e mais um mês de detenção, em regime inicial aberto.
Segundo a acusação, o homem foi até o local de trabalho da mãe para pedir dinheiro aos clientes. Ao ser repreendido, proferiu xingamentos contra a vítima, incluindo expressões injuriosas dirigidas à religião.
Ainda de acordo com a decisão, o relator entendeu que os insultos continham referências depreciativas à religião cristã evangélica, enquadrando o episódio como injúria qualificada. Também houve a aplicação de indenização de mil reais à mãe.
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