Rio de Janeiro ganha novo feriado em julho; saiba todos os detalhes

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou um novo feriadão para os cidadãos. Foi decretado ponto facultativo no dia 4 de julho, uma sexta-feira, que se soma ao feriado já estabelecido para o dia 7, uma segunda-feira. Essa decisão visa facilitar a segurança e a mobilidade durante a Cúpula do BRICS, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho na cidade.

O objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas e veículos durante o evento, que contará com a presença de Chefes de Estado e delegações de diversos países. O decreto, publicado no dia 23 de junho, destaca a necessidade de garantir a segurança e a fluidez do trânsito nas áreas afetadas pelas atividades oficiais. Isso pode incluir bloqueios de vias e alterações de itinerários.

Em entrevista ao EXTRA, o advogado trabalhista Marcio Rodrigues esclareceu as diferenças entre os dois dias de folga. O dia 4 de julho é considerado ponto facultativo, o que significa que a dispensa do trabalho depende da decisão do empregador, exceto para servidores públicos municipais, que estão oficialmente dispensados, salvo serviços essenciais. Já o dia 7 de julho é um feriado municipal, obrigando a folga, exceto para atividades essenciais ou autorizadas por convenção coletiva.

O decreto também especifica quais estabelecimentos devem funcionar normalmente, mesmo durante o feriado. Serviços e atividades essenciais estão isentos da obrigatoriedade de fechamento, garantindo que a cidade mantenha sua operação em áreas críticas.