Empresa desobede ordem, continua desmatando turfa em área de orangotangos

A empresa PT Mayawana Persada, maior companhia de desmatamento da Indonésia, continua a limpar peatlands em habitat de orangotangos, mesmo após ordem do governo para interromper o desmatamento de florestas. A ação ocorre na concessão de 136.710 hectares, em West Kalimantan, desde 2016, com mais de 35 mil hectares já convertidos para plantações de celulose. O objetivo é estabelecer monoculturas na região.

Organizações da sociedade civil destacam que as clareiras atingem áreas de alto valor de conservação e solos de peat mantidos há décadas. Um levantamento de março de 2024 aponta 30.296 hectares de peatland convertidos, sendo 15.560 hectares de áreas protegidas.

O que disse o governo

Em 28 de março de 2024, o Ministério do Meio Ambiente e Florestas determinou que Mayawana Persada pare todas as atividades de manejo em áreas já exploradas, concentre operações em terras degradadas e restaure o que foi perdido. A meta do governo é que as florestas Indigo absorvam carbono, contribuindo para a meta FOLU net sink 2030.

Conflitos com áreas de alto valor de conservação

O ministério informou que a concessão da empresa sobrepõe áreas com valor de conservação elevado, exigindo proteção de 79.773 hectares dentro da área concedida para cumprir a meta climática. Mesmo com a ordem, a ONG coalition aponta que a empresa prossegue a limpeza de peatlands em áreas de alto valor, incluindo 434,33 hectares de 1 a 24 de abril de 2024.

Reações e impactos

Amanda Hurowitz, diretora sênior para Ásia e África da Mighty Earth, descreveu a carta do ministério como exemplo de atuação governamental em direção a compromissos climáticos. A coalizão de ONGs e o grupo indígena Dayak afirmam que a medida precisa de fiscalização efetiva para evitar novas derrubadas.

Monitoramento e acusações de violação

A coalizão denunciou falhas de monitoramento por parte do ministério, após informar, em 30 de abril, sobre as clareiras em áreas de alto valor. O ministério ainda não respondeu oficialmente a Mongabay sobre o assunto. Estudos indicam que áreas de 6.268 hectares, com floresta de peat primária, podem ser alvo de futuras derrubadas.

Conflito com comunidades indígenas

Pessoas do Dayak Benua Kualan Hilir participaram da reunião, descrevendo conflito com Mayawana Persada na fronteira com a concessão. O Ministério afirmou que a resolução de conflitos não é de sua alçada, o que gerou críticas entre representantes indígenas.

Procedimentos legais e próximos passos

Além de reivindicar a revogação de licenças, a coalizão solicitou ações do governo para proteger a floresta remanescente de 51.547 hectares. Em resposta, o ministério sugeriu que a ONG leve o caso à Justiça administrativa, o que a coalizão criticou, chamando a cooperação de necessária para evidências de desmatamento.

Dados adicionais e contexto climático

Estudos da AidEnvironment indicam que o desmatamento em áreas de peat pode gerar emissões significativas. A confirmação de 31 ninhos de orangotango ao longo de linhas de empilhamento sugere risco para habitat de primatas. A ONG ressalta a necessidade de proteger essas áreas para a conservação da fauna.