Juiz aplica multa a advogado por ofensas durante audiência judicial

O juiz Mario Vivas, da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, na Bahia, multou um advogado em R$ 2 mil por usar linguagem ofensiva em um recurso.
A decisão foi proferida em três de outubro e considerou que a peça processual ultrapassou os limites éticos e processuais.
O juiz criticou expressões como “abuso de autoridade” e “ato irresponsável”, afirmando que comprometem a dignidade da advocacia e a independência judicial.
O caso envolve um trabalhador que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego, tendo perdido em primeira instância e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Após a reabertura do processo, o juiz rejeitou novamente a ação em julho e comunicou a Ordem dos Advogados do Brasil para apurar a conduta do advogado.

O juiz Mario Vivas, da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA), impôs uma multa de 2 mil reais a um advogado por utilizar linguagem ofensiva em um recurso. A decisão, datada de 3 de outubro, destaca que a peça processual extrapolou os limites éticos e processuais, apresentando termos desrespeitosos.

Na decisão, o magistrado criticou o uso de expressões como “abuso de autoridade” e “ato irresponsável”, afirmando que tais palavras comprometem a dignidade da advocacia e a independência judicial. O juiz enfatizou que a insinuação de parcialidade e a tentativa de transformar o processo em um ataque pessoal desvirtuam a finalidade dos embargos de declaração.

O caso em questão envolve um trabalhador que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego. Após perder na primeira instância e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o tribunal declarou a nulidade parcial do processo, ordenando a reabertura da instrução para produção de prova testemunhal. Contudo, o mérito da ação não foi alterado.

Após a reabertura, Vivas rejeitou novamente a ação em julho deste ano. O advogado, insatisfeito com a decisão, protocolou um recurso que levou à aplicação da multa. A penalidade corresponde a 2% do valor da causa. Além disso, o juiz comunicou a Ordem dos Advogados do Brasil para que apure a conduta do profissional.