- Tang Renjian, ex-ministro da Agricultura e Assuntos Rurais da China, foi condenado à morte por desvio de 268 milhões de RMB (R$ 200 milhões) ao longo de 17 anos.
- A pena foi suspensa por dois anos, podendo ser convertida em prisão perpétua ou reduzida.
- A decisão foi tomada pelo Tribunal Popular Intermediário de Changchun, em Jilin, como parte da campanha anticorrupção do presidente Xi Jinping.
- Tang teve seus bens confiscados e direitos políticos cassados permanentemente.
- Durante o julgamento, ele se declarou culpado e colaborou na recuperação dos valores, o que influenciou a suspensão da pena.
Tang Renjian desviou 268 milhões de RMB; suspensão de dois anos pode transformar pena em prisão perpétua ou reduzida
No último domingo (28), Tang Renjian, ex-ministro da Agricultura e Assuntos Rurais da China, foi condenado à morte por um esquema de corrupção que desviou o equivalente a R$200 milhões (268 milhões de RMB) ao longo de 17 anos. A sentença, porém, foi suspensa por dois anos, mecanismo do sistema penal chinês que pode transformar a pena de morte em prisão perpétua ou reduzida.
Campanha anticorrupção
O Tribunal Popular Intermediário de Changchun, na província de Jilin, determinou a punição como parte da ampla campanha anticorrupção, conhecida como política contra “tigres e moscas”, liderada pelo presidente Xi Jinping.
Xi afirma que a corrupção é a “maior ameaça” ao Partido e reforça a aplicação das “oito regras” de austeridade, que limitam viagens, reuniões e uso de recursos públicos. Além da sentença, Tang teve todos os bens confiscados e seus direitos políticos cassados permanentemente.
Investigado e afastado do cargo em maio de 2024, o ex-ministro foi expulso do Partido Comunista e do serviço público em novembro. Durante o julgamento, em 25 de julho, declarou-se culpado, colaborou na recuperação dos valores desviados e demonstrou arrependimento pelos crimes, fatores que motivaram a suspensão da pena.
Pena de morte suspensa
Exclusiva do sistema chinês, a pena de morte com suspensão de dois anos funciona como período de observação. Se Tang não cometer crimes intencionais nesse período, a sentença será comutada para prisão perpétua. Caso demonstre “contribuições significativas”, a pena pode ser reduzida para tempo determinado. Se violar as condições, a execução ocorrerá após revisão judicial.
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