- Australia implementou ban mundial inédito para menores de 16 anos em redes sociais, com remoção de contas existentes e proibição de novas inscrições; plataformas incluem Facebook, Instagram, Threads, X, YouTube, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch e TikTok.
- Quem não cumprir pode enfrentar multas de até $ 49,5 milhões; a implementação tem apresentado falhas iniciais na verificação de idade.
- Há relatos de menores aprovando a idade e de pais e usuários reclamando; o governo diz que o ban não será perfeito no dia zero e expectativa de ajustes.
- A comissária de segurança digital planeja enviar notificações às plataformas para avaliar o andamento, evitar recaída e abrir recursos; avaliação independente está programada para curto e médio prazo.
- A iniciativa é defendida pelo governo como estabelecimento de padrão nacional; a repercussão internacional é ampla, com outros países manifestando interesse em medidas semelhantes.
A Austrália aplicou um ban pioneiro no uso de redes sociais por menores de 16 anos. Plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e outras devem remover contas de usuários com menos de 16 anos e impedir novas inscrições. Multas podem chegar a 49,5 milhões de dólares.
A implementação começou de forma abrupta, com relatos de menores aprovando sua idade e de pais encontrando dificuldades. Autoridades avisaram que notificariam as plataformas para avaliar desativação de contas, medidas de prevenção de recaídas e recursos de recurso.
Os órgãos reguladores buscam transparência sobre o cumprimento. A eSafety Mônica Grant afirmou que a comunicação com as plataformas ainda está em andamento e que políticas ainda não foram oficializadas para usuários.
Desafios técnicos e violações
Problemas iniciais incluem verificação de idade que permite aprovações indevidas, segundo relatos. Plataformas que não cumprem podem enfrentar multas significativas, reforçando a pressão por conformidade rápida.
O governo planeja avaliação independente a curto e médio prazos. O objetivo é medir impactos e evitar consequências não intencionais, como uso de VPNs ou migração para serviços menos restritos.
K-ID, serviço de verificação de idade usado por Snapchat, informou ter feito centenas de milhares de checagens recentemente. Empresas de tecnologia acompanham de perto a implementação para ajustar processos.
Reações e propósitos
Pais relataram impactos variados, desde distúrbios até apoio ao afastamento das plataformas. Alguns argumentam que a medida protege jovens; outros citam dificuldades de participação social e escolar.
O primeiro-ministro Anthony Albanese reforçou que o processo não será perfeito desde o início, mas aponta para um padrão claro. A intenção é estabelecer uma referência nacional de idade mínima para redes sociais.
A expectativa é de que governos de outros países observem o andamento. A União Europeia já sinalizou interesse, enquanto o Reino Unido acompanha de perto para possíveis ajustes regulatórios.
Seguimento institucional
A eSafety deverá enviar notificações às plataformas para verificar o andamento da implementação. Perguntas incluem contagem de contas desativadas, desafios enfrentados, prevenção de reincidência e apelações.
Grant afirmou que a avaliação pública dos resultados será compartilhada. Caso falhas persistentes ocorram, o governo pode recorrer a ações legais contra as plataformas.
A lista de empresas contatadas incluiu nomes que não estavam originalmente sob o escopo, com pedidos para autoavaliação de adesão. O objetivo é mapear novas plataformas de interesse para jovens.
Entre na conversa da comunidade