- Sete décadas de denúncias ambientais levam 67 pessoas a processar a Shell no Reino Unido, buscando indenização por suposta contribuição da empresa para tornar o tufão mais provável e severo, estimando 2% das emissões históricas globais.
- A ação foi apresentada no Royal Courts of Justice, com aplicação da lei das Filipinas para os danos.
- O Typhoon Rai, conhecido localmente como Odette, atingiu as Filipinas no fim de 2021, deixando cerca de quatrocentas mortes e milhões de desabrigados.
- Os sobreviventes afirmam que a Shell tem histórico de desinformação climática e que conhecia desde 1965 que combustíveis fósseis causam mudança climática, o que, segundo eles, tornou o tufão mais provável e mais intenso.
- O caso marca um avanço jurídico, com apoio de grupos ambientais; juristas dizem que a atribuição científica e o direito vêm evoluindo, mas provar relação causal específica entre emissões e danos pode ser desafiador.
Survivors de Typhoon Rai, conhecido como Odette, ajuizaram uma ação contra a Shell no Reino Unido, alegando que as emissões da empresa contribuíram para tornar o ciclone mais provável e severo. A ação envolve 67 pessoas e foi protocolada no Royal Courts of Justice.
Os requerentes demandam compensação por danos alegadamente causados pela atuação da Shell, com aplicação da lei filipina para os prejuízos ocorridos no país. A empresa é responsável, segundo a queixa, por 2% das emissões históricas globais de gases de efeito estufa.
A petição destaca que Odette provocou cerca de 400 mortes e danos a milhões de casas na região central das Filipinas, em dezembro de 2021. O núcleo da denúncia é o papel da Shell na mudança climática e a suposta falta de advertência sobre impactos.
A Shell nega as acusações, afirmando que a alegação carece de fundamento e de conhecimento específico sobre uma ligação entre emissões de carbono e mudanças climáticas. O processo é visto como um marco, pois é a primeira ação desse tipo contra a maior produtora de petróleo do Reino Unido.
Processo e próximos passos
A representação dos sobreviventes enviou uma carta à Shell antes de a ação ser apresentada, apontando que o litígio ocorre onde a empresa tem sede, mas que se aplicará a legislação filipina, pela localização dos danos.
O texto também sustenta que a Shell possui histórico de desinformação climática e conhecimento desde 1965 sobre a relação entre combustíveis fósseis e mudanças climáticas, fortalecendo o argumento de responsabilidade.
Enquanto o caso avança, organizações ambientais apoiam a iniciativa, ressaltando avanços científicos na atribuição de eventos climáticos extremos. Ainda assim, estabelecer nexo causal direto permanece desafiador em tribunais.
O processo já foi registrado no Royal Courts of Justice, marcando o início de investigações com detalhes adicionais esperados na metade do próximo ano. A ação não determina prazos definitivos de compensação.
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