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Tesouro do Reino Unido elabora regras para fiscalizar criptomoedas

Reino Unido avança com regras para cripto: empresas devem registrar-se no FCA e seguir padrões de transparência; possível banimento de doações políticas em criptomoedas

Buyers of bitcoin and other cryptocurrencies often do not get the level of protection associated with traditional financial products.
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  • O governo britânico quer trazer cripto para o perímetro regulatório, regendo criptomoedas como outros produtos financeiros a partir de 2027.
  • O Tesouro prepara regras que obrigarão empresas de cripto a se registrarem no regulador financeiro e cumprirem padrões de transparência sob supervisão da Financial Conduct Authority (FCA).
  • As mudanças incluem planos para banir doações políticas feitas com criptomoedas, enquanto reformas já impactam organizações como o Reform UK, que recebe contribuições em crypto com checagens reforçadas.
  • Caso recente de fraude bilionária envolvendo bitcoin reacende preocupações sobre a origem dos fundos e a proteção ao consumidor.
  • O objetivo é aumentar a transparência, facilitar a detecção de atividades suspeitas e responsabilizar empresas, fortalecendo a posição do Reino Unido como centro financeiro digital.

A ministra das Finanças britânica, Rachel Reeves, anunciou planos para trazer dinheiro digital e ativos para o perímetro regulatório do Reino Unido. A ideia é que as criptomoedas passem a ser reguladas de forma similar a outros produtos financeiros a partir de 2027, com regras supervisionadas pela Financial Conduct Authority (FCA).

Segundo o governo, a medida pretende aumentar a transparência, proteger o consumidor e facilitar a detecção de atividades suspeitas. Empresas que oferecem serviços de cripto, como exchanges e carteiras digitais, deverão se registrar na FCA e cumprir padrões de transparência equivalentes aos de outros ativos financeiros.

Os planos, ainda em elaboração pelo Tesouro, incluem a possibilidade de banir doações políticas feitas com criptomoedas, diante de preocupações com origem e titularidade dos fundos. A mudança visa evitar uso indevido do dinheiro digital no financiamento político.

A Reform UK, partido que já aceitou contribuições em criptomoeda, abriu um portal para recebimento de doações com checagens reforçadas. A legenda afirma manter controles adicionais sobre esse tipo de aporte, que abriu espaço para o monitoramento da origem dos recursos electrónicos.

Contribuições em cripto também levantam debates sobre a origem de fundos. Em setembro, uma mulher chinesa residente no Reino Unido foi condenada por envolvimento em uma fraude bilionária com bitcoin. O caso envolve desvio de ativos de clientes entre 2014 e 2017, com a apreensão de 61 mil bitcoins pela polícia, considerada a maior apreensão do tipo no mundo.

A gravidade do tema se amplifica após histórico recente de golpes e fraudes com criptomoedas. Dados de outubro apontaram aumento de 55% nas perdas com golpes a consumidores no setor financeiro do país, com assaltos a ativos digitais entre as principais preocupações de autoridades e reguladores.

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