- O tribunal de alta corte do Reino Unido emitiu uma ordem que obriga o Home Office a estender o prazo de saída de acomodações para refugiados recém-concedidos de 28 para 56 dias, quando há risco de ficarem sem moradia.
- A medida deve evitar que cerca de 3 mil novos refugiados terminem a caminho das ruas nas próximas semanas, especialmente durante o Natal.
- A extensão faz parte de um piloto que começou há um ano; o governo havia voltado a 28 dias no fim de agosto, gerando protestos de organizações humanitárias.
- A decisão não se aplica a pessoas que já foram despejadas e estão atualmente em situação de rua.
- Organizações como a Cruz Vermelha Britânica e a NACCOM celebraram a decisão, defendendo que o período de 56 dias seja mantido permanentemente para evitar novas ocorrências. O governo ainda não comentou.
The High Court britânico ordenou ao Home Office que estenda o período de transição para refugiados recém-concedidos, evitando que milhares fiquem sem moradia neste Natal. A medida vale apenas para quem corre o risco de dormir nas ruas, segundo a decisão.
O recurso judicial interrompe despejos e obriga o órgão a orientar seus trabalhadores a ampliar de 28 para 56 dias o prazo de saída de acomodações governamentais, quando o caso demonstre risco iminente de rua. A previsão é impedir cerca de 3 mil pessoas.
A mudança decorre de um piloto anterior que já estendia o prazo para quem teve o status de refugiado concedido. Organizações de direitos humanos e advogados haviam pressionado pela ampliação, afirmando que 28 dias são insuficientes para encontrar moradia, emprego, benefícios ou estudos.
Dados de campanha sugerem redução de moradores de rua com o alargamento anterior do prazo, segundo entidades como a Cruz Vermelha Britânica. No entanto, no fim de agosto, o governo decidiu retornar ao prazo de 28 dias, provocando protestos de ONGs.
O pedido de prorrogação foi feito por Ahmed Aydeed, da banca de advogados Deighton Pierce Glynn, que questionou o prazo de 28 dias no tribunal. A decisão determina que o Home Office aplique a extensão até 16 de janeiro, para casos em que haja risco claro de destituição.
A diretora da NACCOM, Bridget Young, classifica a decisão como crucial para muitos refugiados recém-chegados. Ela afirma que 56 dias permitem tempo para encontrar habitação estável, especialmente diante de serviços de apoio já sobrecarregados.
O governo foi procurado para comentar o caso. O texto enfatiza que não houve conclusão sobre quem já foi despejado, nem quem está atualmente em situação de rua, mantendo o foco na proteção de quem ainda pode ficar sem teto.
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