- A concentração de terras na Escócia continua alta: metade da terra privada está em mãos de cerca de 420 proprietários.
- O padrão histórico de distribuição desigual persiste, com a tendência de aumentar a concentração nos últimos 20 anos, apesar de reformas promovidas pelo governo.
- Foi aprovada, no início de novembro, a Lei de Reforma da Terra, que busca maior transparência e direitos de compra comunitária, mas críticos dizem que a lei é insuficiente.
- A herdadeira de Lego, Sofie Kirk Kristiansen, comprou terreno por £25 milhões, valor apontado como acima do mercado segundo especialistas.
- Especialistas defendem reformas estruturais, como mudanças nas leis de herança e tributação, para reduzir a concentração e priorizar o uso econômico da terra.
A posse de terra na Escócia continua marcada por concentração histórica. Dados indicam que metade da terra privada está em mãos de cerca de 420 proprietários, em um panorama legado de estruturas feudais e reformas lentas. O sistema de registro de terras é o mais antigo do mundo.
Recentemente, a Lei de Reforma de Terra foi aprovada com o objetivo de aumentar a transparência e facilitar direitos de compra comunitária. Críticos atribuem que a norma é insuficiente para mudar o eixo de propriedade rural no país.
Além disso, o debate sobre o uso do solo ganhou repercussão com o anúncio da compra de um terreno por Sofie Kirk Kristiansen, herdeira da LEGO, por 25 milhões de libras. O valor é visto por críticos como acima do preço de mercado na região.
Contexto histórico
O estudo Who Owns Scotland, liderado por Andy Wightman, aponta que a concentração não diminuiu nas últimas duas décadas, revertendo tendências de maior dispersão. A pesquisa cobre grande parte da zona rural escocesa.
A concentração de terras no Reino Unido tem raízes profundas, ligadas ao modo feudal de ocupação, ao processo histórico de colonização e às dinâmicas de investimento externo. O mercado imobiliário rural intensifica a desigualdade territorial.
A herança dessas estruturas persiste mesmo após a devolução de poderes à Escócia em 1999, com o Parlamento e o Executivo Escocês ganhando competências para legislar sobre terras e uso do solo.
O que mudou com a lei
A nova legislação busca maior responsabilização de grandes proprietários, regra para informar comunidades sobre o uso da terra e mecanismos que facilitem a aquisição por grupos comunitários quando há venda.
Críticos destacam que a lei envolve procedimentos burocráticos complexos e não aborda de forma eficaz a concentração de grandes extensões, nem reduz de imediato o custo de aquisição em áreas rurais.
Para alguns analistas, a medida é um passo tímido diante do acúmulo de terras em poucas mãos. A expectativa é que o texto estimule debates sobre objetivos e impactos a longo prazo, sem oferecer solução rápida.
Perspectivas e propostas
A avaliação de especialistas aponta que reformas baseadas apenas no mercado costumam ser lentas. Wightman sugere reformulações mais profundas, como mudanças na legislação de herança e maior tributação sobre grandes extensões, para favorecer uso econômico da terra.
Segundo o analista, a democratização da posse deveria ocorrer de forma estrutural, com objetivos claros sobre quem se beneficia do solo e como. A discussão continua entre governos, comunidades e especialistas em economia rural.
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