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Reino Unido falha em selar isenção fiscal da UE, aumenta burocracia

UE confirma que carve-out do CBAM não ocorrerá; a partir de janeiro entram exigências de rastreabilidade, onerando exportações do Reino Unido de £7 bilhões

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
UK Steel said the documentation would have a ‘significant negative impact’. Photograph: Ben Birchall/PA Media
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  • A Comissão Europeia confirmou que não haverá carve-out de Natal para o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM), exigindo novas rotas de rastreabilidade a partir de janeiro para exportações do Reino Unido no valor de £7 bilhões.
  • A medida impacta produtos feitos com aço e alumínio, incluindo máquinas de lavar e peças de automóveis, além de fertilizante, cimento e energia.
  • As negociações entre a União Europeia e o Reino Unido devem ocorrer em duas etapas: definição dos termos de referência e, depois, os sistemas de comércio de emissões.
  • O setor industrial britânico teme um aumento burocrático significativo, com impactos aguardados principalmente para pequenas e médias empresas.
  • Um porta-voz do governo afirmou que a prioridade é um acordo técnico que ligue a emissão de carbono entre UK e UE o quanto antes, para evitar cobrarem-se encargos sobre as exportações de £7 bilhões.

O Reino Unido não conseguiu obter uma carve-out (exceção) para o CBAM, o mecanismo de ajuste de carbono da UE, antes do Natal. A confirmação veio da Comissão Europeia, que informou que as novas exigências entrarão em vigor em janeiro. Exportações britânicas de aproximadamente £7 bilhões serão afetadas.

Com isso, inicia-se uma nova rodada de burocracia para empresas britânicas, repetindo o padrão verificado no Brexit. Exportadores deverão apresentar um rastro detalhado de emissões associadas à manufatura, para produtos de aço, alumínio, máquinas e peças.

Novo regime de rastreabilidade

As regras abrangem fertilizantes, cimento e exportações de energia, com aplicação prevista a partir de janeiro. Mesmo sem pagamento imediato, as informações exigidas serão extensas, gerando impacto sobre custos e prazos de envio.

Envolvidos e agenda

O governo britânico afirmou que continuará buscando um acordo de ligação de carbono para evitar a taxação sobre as exportações. A UE mantém negociação em duas etapas: termos de referência e, depois, o sistema de comércio de emissões.

Impacto setorial

Associações industriais alertam para o peso da documentação, especialmente para SMEs. O custo estimado para o aço é de cerca de €13 por tonelada em produtos como fio laminado a quente, o que pode influenciar contratos.

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