- Nicolás Maduro participou de audiência nos Estados Unidos e se declarou inocente das acusações de narcoterrorismo e tráfico de cocaína, mantendo que continua sendo o presidente da Venezuela.
- A questão central é se ele tem imunidade de chefe de estado sob direito internacional, o que o excluiria de processo, enquanto os EUA argumentam que ele não ocupa o cargo desde uma eleição contestada em 2018.
- Procuradores podem enfrentar dificuldade para provar que Maduro conspirou com outras pessoas; a denúncia cita uma operação de drogas de décadas, mas ligações diretas ao presidente são limitadas.
- O advogado de Maduro informou que apresentará litígios extensos questionando a suposta “abdução” dele e de sua esposa pelos EUA.
- Precedentes de imunidade de chefes de estado são raros; casos envolvendo outras lideranças mostraram resultados variados, com decisões que tanto acolhem quanto rejeitam essa imunidade.
Nicolás Maduro compareceu pela primeira vez a um tribunal dos EUA, enfrentando acusações de narcoterrorismo e tráfico de cocaína. O tema central é se ele pode invocar imunidade de chefe de estado para se defender. O governo americano afirma que ele não é mais presidente desde uma eleição contestada em 2018.
O juiz abriu o rito com Maduro declarando não ser culpado. O defensor de Maduro, Barry Pollack, prometeu litígio extenso questionando o que chamou de abdução de Maduro e de sua esposa pelas forças americanas. A defesa pretende explorar a imunidade internacional de chefes de estado.
A acusação sustenta que Maduro tem ações associadas a uma conspiração de narcotráfico de décadas, mas o governo não afirma que ele chefiou operações individuais. A Justiça argumenta que Maduro não pode se beneficiar da imunidade caso não tenha exercido plenamente o cargo segundo a narrativa oficial.
Imunidade de chefe de estado
Especialistas afirmam que o tema é incomum em casos criminais. A imunidade pode atrapalhar a acusação ao exigir demonstração de que Maduro agiu como parte de seus deveres oficiais. Alguns juristas veem o desafio como provável, mesmo com base mais fraca.
A discussão se aproxima de precedentes internacionais: casos envolvendo líderes que enfrentaram ações judiciais civis ou criminais. Em contextos distintos, tribunais já dismissaram ou aceitaram ações contra antigos governantes com base em suas funções oficiais.
Desafios processuais e evidências
Se a denúncia não for rejeitada, o julgamento pode exigir comprovação de acordo com outros conspiradores. Segundo especialistas, há poucas ligações diretas entre Maduro e organizações terroristas mencionadas na denúncia.
Alguns juristas destacam que o governo pode manter evidências discretas para proteger testemunhas. Perguntas sobre pagamentos ou apoio a grupos terroristas continuam em análise pelas autoridades.
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