- Na UNEA-7, em Nairóbi (Kenya), de 8 a 12 de dezembro, Colômbia e Omã apresentaram um tratado internacional sobre minerais, buscando medidas vinculantes e não vinculantes para impactos sociais e ambientais da mineração e a recuperação de recursos de rejeitos.
- A proposta enfrentou resistência de vários países, incluindo Arábia Saudita, Rússia, Irã, Chile e Uganda, culminando em uma resolução não vinculante após dias de negociação.
- A resolução não vinculante visa ampliar o diálogo e a cooperação internacional sobre governança de minerais e recuperação de recursos de rejeitos, sem estabelecer padrões obrigatórios.
- A ideia original combinou abordagens distintas: Colômbia defendia um instrumento internacional juridicamente vinculante; Omã focava na economia circular de minerais.
- Omã planeja apresentar uma versão 2.0 da resolução na UNEA-8, em 2027, visando evoluir o diálogo para diretrizes mais claras e normas internacionais fortalecidas.
Colômbia e Omã apresentaram na Undécima Sétima Reunião da Assembleia de Meio Ambiente da ONU (UNEA-7) uma proposta de tratado internacional sobre minerais, buscando medidas vinculantes e não vinculantes para mitigar impactos sociais e ambientais da mineração e promover a recuperação de rejeitos.
A iniciativa recebeu resistência de diversos países, incluindo Arábia Saudita, Rússia, Irã, Chile e Uganda, que defenderam uma resolução não vinculante capaz de estimular diálogo e cooperação sobre governança de minerais e recuperação de resíduos.
O debate ocorreu em Nairobi, no Quênia, entre 8 e 12 de dezembro. A proposta original combinava instrumentos legais obrigatórios com ações de economia circular voltadas aos recursos minerais.
Reação internacional
Segundo especialistas, a resolução avançaria a proteção de ecossistemas e comunidades diante do aumento da demanda por minerais na transição energética, mas muitos observadores pediram linguagem mais firme para além do diálogo.
A leitura de que o texto não cria padrões vinculantes abriu uma lacuna entre os impactos no terreno e a ambição da resposta global, conforme analistas ouvidos pela imprensa.
Próximos passos
Ao final de UNEA-7, a proposta foi convertida em uma resolução não vinculante, mantendo o foco no diálogo internacional. Os organizadores indicaram a continuidade da discussão com vistas a diretrizes mais claras no futuro.
Representantes da Colômbia e de Omã afirmaram que o tema pode evoluir para normas internacionais mais robustas à medida que o processo avança, com uma nova versão prevista para UNEA-8, em 2027.
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