- A Comissão Europeia avalia uma adesão rápida da Ucrânia à União Europeia com direitos limitados, como parte de um acordo de paz com a Rússia.
- O modelo prevê acesso político rápido, com direitos de voto progressivos conforme o país atenda aos critérios de adesão, mantendo a necessidade de consentimento dos parlamentos nacionais.
- A ideia está em estágio inicial e enfrenta resistência de governos que lembram que a adesão é baseada no mérito e exige ajustes legais.
- A Ucrânia tornou-se candidata à UE em dois mil e vinte e dois, com negociações abertas no fim de dois mil e vinte e três, após o início do conflito com a Rússia.
- A possibilidade de adesão em dois mil e vinte e sete já chegou a ser mencionada em planos de paz, mas muitos temperam a expectativa, apontando que a data é pouco realista e que o modelo exigiria apoio de todos os Estados-membros.
A Comissão Europeia estuda uma forma de permitir a entrada rápida da Ucrânia na UE como parte de um acordo de paz com a Rússia, mas sem conceder direitos plenos de adesão imediatamente. A ideia está em estágio inicial e seria um gesto aos ucranianos.
Segundo autoridades da UE, o conceito permitiria acesso rápido, com direitos limitados, que evoluiriam conforme avanços na conformidade com padrões da UE. A adesão completa ocorreria apenas após períodos de transição e progresso.
A proposta surge no contexto de um plano de paz de 20 pontos discutido entre EUA, Ucrânia e UE, que prevê a adesão da Ucrânia em 2027 como garantia econômica e de estabilidade. Contudo, o objetivo é visto como pouco realista por muitos governos.
Aqueles que apoiam a ideia argumentam que a adesão, mesmo limitada, ajudaria a Ucrânia a buscar reformas e a oferecer um marco de estabilidade para decisões futuras. O conceito seria politicamente sensível.
A alternativa de “membro com direitos limitados” exigiria a aprovação dos governos nacionais e dos parlamentos dos 27 membros, mantendo, ainda, limites ao voto e a direitos plenos de participação.
Especialistas destacam que esse modelo contraria o caminho tradicional de adesão, que é baseado no mérito e na conformidade com normas. A discussão envolve impactos para países que seguem o processo tradicional.
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