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Tribunal de Uganda concede fiança a ativista de direitos

Justiça concede liberdade sob fiança a ativista Sarah Bireete, criticada por campanha; grupo afirma perseguição antes das eleições de quinze de janeiro

Ugandan human rights activist and executive director of the Centre for Constitutional Governance Sarah Bireete; stands in the dock at the Chief Magistrates' court, along Buganda road in Kampala
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  • A Uganda court released on bail Sarah Bireete, chefe do Centre for Constitutional Governance, após detenção ocorrida em 30 de dezembro.
  • Ela havia sido detida por questionar a exatidão do registro de eleitores a ser utilizado na eleição geral realizada em 15 de janeiro e foi acusada de divulgação não autorizada de informações de eleitores.
  • A decisão de conceder fiança foi da magistrada Winnie Nankya Jatiko, que afirmou que a requerente cumpriu os requisitos necessários.
  • Os resultados oficiais mostraram o presidente Yoweri Museveni com 71,6% dos votos; o líder da oposição Bobi Wine, que está desaparecido e é procurado pelas forças, rejeitou os resultados.
  • Grupos de direitos humanos e organizações como Amnistia Internacional e Human Rights Watch pedem a libertação imediata de Bireete, alegando perseguição a vozes dissidentes.

A Ugandá prendeu uma conhecida defensora dos direitos humanos, detida em 30 de dezembro, sob questionamentos sobre a veracidade do registro de eleitores a ser usado nas eleições. Ela foi acusada de divulgar informações de eleitores de forma não autorizada.

Na quarta-feira, a ativista Sarah Bireete, que lidera o Centre for Constitutional Governance, foi liberada sob fiança após avaliação judicial. A decisão ficou a cargo da magistrada Winnie Nankya Jatiko.

A eleição geral ocorreu no dia 15 de janeiro, com o resultado oficial apontando o presidente em exercício, Yoweri Museveni, em 71,6% dos votos. A oposição contestou os números.

Detenção e desdobramentos

Bireete afirmou à imprensa que foi perseguida por colaborar para ampliar vozes de grupos oprimidos e marginalizados. Grupos de defesa dos direitos humanos pediram a libertação incondicional da ativista.

A receção pública à liberação foi mista, com críticas ao que setores chamam de repressão a dissidentes antes do pleito. Museveni, no poder há décadas, busca ampliar seu mandato até 2031.

Coalizões de direitos humanos e organizações internacionais reforçaram a necessidade de transparência eleitoral e de proteção a vozes críticas durante o processo.

O governo nega abusos de poder e argumenta que as ações são parte de medidas para manter a ordem e a integridade do pleito. O desfecho do caso ocorre em meio a tensões políticas no país.

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