- Dinamarca planeja leis mais duras de deportação, incluindo expulsões de estrangeiros com crimes, mesmo com risco de conflito com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
- O governo da primeira-ministra Mette Frederiksen afirma agir sem esperar revisão da interpretação do convênio europeu sobre imigração.
- As mudanças, que entrariam em vigor em 1º de maio, incluem maior exigência para deportar estrangeiros condenados a um ano ou mais, além de outras medidas de controle.
- Outros itens: identificação eletrônica para quem não tem permissão de residência, reabertura da embaixada da Dinamarca na Síria e criação de um enviado para deportações.
- Em 2025, 839 pessoas receberam asilo nos primeiros 11 meses; a Dinamarca projeta aprovar menos de 1.000 casos no ano, com maioria procedente de Síria, Afeganistão, Eritreia e Somália.
Denmark planeja endurecer leis de deportação, mirando mais expulsões de estrangeiros condenados, mesmo diante do risco de confronto com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O governo afirmou que avançará com a mudança sem esperar a interpretação da corte sobre a Convenção Europeia de Direitos Humanos ligada à imigração.
A proposta foi anunciada em Copenhague pela primeira-ministra Mette Frederiksen, líder do governo de centro-direita. Segundo ela, a alteração não reflete ruptura com a Convenção, mas uma interpretação que o país considera mais alinhada aos seus objetivos de segurança e controle migratório. Parlamentares de partidos nacionalistas apoiam a medida diante do acúmulo de críticas internacionais.
A proposta prevê, a partir de 1º de maio, regras mais rígidas para deportação de estrangeiros condenados a um ano ou mais de prisão por crimes graves. Entre as medidas estão: revisões adicionais para facilitar expulsões, etiqueta eletrônica para pessoas sem visto que descumprirem obrigações de reporte e a abertura de um novo centro de acolhimento fora da UE, além da designação de um enviado especial para deportações.
Além disso, o governo considera reabrir a embaixada da Dinamarca na Síria, ponto de origem de muitos migrantes, e intensificar revisões para revogar permissões de refúgio. A coordenadora das políticas de imigração tem enfrentado pressão de aliados e eleitores, com eleições previstas até 31 de outubro.
No cenário interno, a popularidade da gestão de Frederiksen aumentou parcialmente por sua atuação no impasse envolvendo demandas de Donald Trump relacionadas a territorialização no Ártico, mas a aprovação permanece abaixo do nível atingido na eleição de 2022. A Dinamarca tem cerca de 6 milhões de habitantes, e, nos 11 primeiros meses de 2025, concedeu refúgio a 839 pessoas, com expectativa de ficar abaixo de 1.000 no ano, o menor registro desde 1983. Entre os principais países de origem dos requerentes, destacam-se Síria, Afeganistão, Eritreia e Somália.
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