Holanda investiga Roblox por falhas na proteção de menores

A autoridade reguladora de defesa do consumidor da Holanda abriu uma investigação sobre o Roblox para verificar falhas na proteção de menores, anunciada em 30.
A apuração usa a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que exige medidas adequadas para segurança e privacidade de menores, com possibilidade de instrução vinculativa, multa ou penalidade.
A investigação deve durar um ano e se aplica a toda a União Europeia.
Um porta-voz do Roblox afirmou que a plataforma está fortemente comprometida em cumprir as regras da DSA e disposta a fornecer mais clareza sobre suas ações.
O episódio se soma a relatos de aliciamento de menores na plataforma e a brechas na verificação de idade, com pesquisas apontando que parte dos jovens contorna a idade para acessar conteúdos e serviços.

A Holanda abriu uma investigação contra o Roblox para apurar se a plataforma de jogos falha na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdo violento e sexual. O estudo começou nesta sexta-feira, 30, conduzido pela autoridade reguladora de defesa do consumidor local. A apuração questiona compliance com regras de segurança infantil.

A decisão foi motivada por relatos de que adultos usam a plataforma para abordar menores e por alegações de técnicas enganosas para estimular compras. As normas da União Europeia, pela Lei de Serviços Digitais (DSA), exigem medidas proporcionais para garantir segurança e privacidade de menores.

A autoridade holandesa afirmou que pode aplicar instruções vinculativas, multas ou outras penalidades caso haja violação das regras. O inquérito tem duração prevista de um ano e abrange a UE como um todo. O Roblox disse à AFP estar comprometido com a conformidade e disponível para esclarecer dúvidas sobre a DSA.

Avanços e críticas à verificação de idade

O Roblox é um ambiente virtual com conteúdo gerado pelos usuários, predominantemente por crianças e adolescentes. A plataforma permite criar mundos e interagir com outros jogadores, com caminhos para monetização de criações.

Conhecimentos anteriores indicam pressões sobre a empresa para reforçar regras de segurança, incluindo moderação de mensagens e uso de inteligência artificial para evitar contatos entre faixas etárias diferentes. Em alguns estados dos EUA, processos e investigações já foram abertos para avaliar a proteção de menores.

No Brasil, episódios envolvendo falhas de verificação geraram protestos virtuais na plataforma, com avatares pedindo liberação de chat. Estudos recentes indicam vulnerabilidades no sistema de verificação de idade, que pode permitir que adultos se passem por menores.

Uma pesquisa divulgada recentemente pela Unico, em parceria com a Ipsos, aponta que 30% dos jovens entre 10 e 17 anos conseguiram driblar a exigência de idade no último ano. Ao mesmo tempo, 57% dos adolescentes já encontraram conteúdos inadequados online, incluindo violência extrema e material adulto.