- O Parlamento Europeu aprovou mudanças nas regras de asilo da UE, ampliando as opções para deportar requerentes e permitindo enviar para países sem vínculo, além de criar uma lista unificada de “países de origem seguros”.
- As normas preveem a possibilidade de abrir centros de deportação fora da União Europeia, seguindo o modelo já utilizado em alguns países-membros.
- A votação ocorreu em Estrasburgo com apoio de forças de direita e ultradireita; ainda precisa do visto final dos 27 Estados-membros e pode entrar em vigor em junho.
- Organizações de direitos humanos criticam as mudanças, afirmando que podem violar direitos de quem busca asilo e favorecer regimes com histórico de violações.
- A lista de “países de origem seguros”, que inclui Tunísia, Egito, Kosovo e Colômbia, busca uniformizar critérios na UE, tornando o asilo mais difícil para quem procede desses países.
O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira mudanças nas regras de asilo da UE, ampliando as possibilidades de deportação de solicitantes. As alterações visam tornar o sistema de asilo mais rígido e abrirem espaço para enviar migrantes a países com os quais não possuem vínculos diretos. A medida também aprova uma lista unificada de países considerados seguros.
Os textos foram apoiados pela Eurocâmara em Estrasburgo, com votos da direita e da ultradireita. Ainda precisam do visto final dos 27 Estados-membros para entrar em vigor. Organizações de direitos humanos criticam as mudanças por potencial vulneração de direitos dos requerentes de asilo.
Entre as mudanças, está a permissão para transferir migrantes a países externos à UE em situações específicas e a possibilidade de enviar casos a países considerados seguros mediante acordos. Uma lista de países de origem seguros foi prevista para padronizar critérios na União.
Especialistas alertam que a lista pode reduzir chances de proteção para múltiplos solicitantes, especialmente de regiões com históricos de direitos humanos questionáveis. Defensores dos migrantes apontam riscos a pessoas rejeitadas e às condições de detenção fora do espaço europeu.
O impulso para centros de deportação fora da UE ganha força com a aprovação, associada a modelos já em prática em alguns estados membros. Itália, por exemplo, tem utilizado instalações com foco em migrantes rejeitados, o que tem gerado controvérsia legal interna.
A votação ocorre em um momento de ascensão de blocos de extrema-direita em vários países da UE, com arguments populistas contra a imigração ganhando espaço político. A UE busca, segundo críticos, reagir a pressões demográficas e laborais, ao mesmo tempo em que enfrenta críticas de organizações de direitos humanos.
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