- A União Europeia pode suspender parte de um pacote de 1,6 bilhão de euros em empréstimos e doações para a Sérvia, por mudanças na justiça consideradas como erosão da confiança no Estado de Direito.
- As reformas judiciárias, que entraram em vigor nesta semana, centralizam o poder e foram criticadas por tribunais e Ministério Público por enfraquecer a independência dos juízes.
- As alterações limitam o mandato de procuradores-gerais e ampliam poderes de presidentes de tribunais sobre a administração, o que preocupou opositores e órgãos de combate à corrupção.
- A comissária de ampliação da UE, Marta Kos, afirmou que as mudanças contêm pré-condições ligadas ao Estado de Direito e que a revisão dos recursos é tema de avaliação sob o Plano de Crescimento para os Bálcãs Ocidentais.
- A Sérvia pediu a opinião da Comissão de Vença, do Conselho da Europa, sobre as novas leis, para possíveis revisões futuras.
A União Europeia pode suspender ou condicionar parte de um financiamento de 1,6 bilhão de euros destinado à Sérvia, após Belgrado aprovar reformas judiciais criticadas por enfraquecer a separação entre poderes, segundo a comissária europeia para a expansão, Marta Kos.
As mudanças entraram em vigor nesta semana e centralizam o controle sobre o judiciário, dando ao presidente Aleksandar Vucic mais influência sobre juízes e procuradores. Críticos dizem que isso pode comprometer casos de corrupção de alto nível.
Juízes e procuradores já reagiram, apontando risco à independência judicial e ao combate à crime organizado, o que pode impactar o andamento do processo de adesão à UE.
Reação da UE e próximos passos
Kos afirmou por e-mail que as reformas minam a confiança necessária para avançar as discussões com a Sérvia, especialmente no âmbito do Growth Plan para os Bálcãs Ocidentais, programa que visa alinhar a Sérvia às regras da UE.
Ela informou que o financiamento está sujeito a pré-requisitos ligados ao estado de direito e que a Comissão está avaliando a continuidade do apoio sob o plano, com a potencial revisão das leis após parecer da Comissão de Veneza.
A Sérvia iniciou negociações formais de adesão à UE em 2014, mas enfrenta entraves por corrupção generalizada e instituições frágeis, o que retardou o progresso.
A pedido de Belgrado, a opinião da Venice Commission está sendo aguardada, com expectativa de que as reformas passem por revisão para atender aos padrões europeus, conforme Kos.
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