- Grupo de centro-esquerda do SPD se une aos parceiros conservadores na Alemanha para defender restrições em redes sociais, incluindo a proibição para menores de 14 anos, com foco em plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube.
- A discussão acompanha o exemplo da Austrália, que já baniu o uso de redes sociais para menores de 16 anos, fortalecendo o debate entre os partidos da coalizão.
- O documento propõe bloquear o acesso de menores de 14 e criar “versões juventude” para quem tem entre 14 e 16 anos, sem feeds algorítmicos, conteúdos personalizados, rolagem infinita ou autoplay.
- Também sugere que, para todos os usuários com 16 anos ou mais, o opt-out de sistemas de recomendações seja a configuração padrão.
- No âmbito federal, a regulação das mídias é responsabilidade dos estados; uma comissão especial já foi criada para avaliar proteções online para jovens e deve apresentar relatório ainda neste ano.
A frente parlamentar de centro-esquerda do SPD na Alemanha uniu-se aos parceiros conservadores em defesa de restrições ao acesso de crianças às redes sociais, propondo a proibição formal para menores de 14 anos.
O grupo de parlamentares e políticos estaduais defende bloquear plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para quem tem menos de 14 anos e criar versões voltadas ao público jovem, sem feeds algorítmicos ou rolagem infinita.
Entre as propostas, há a ideia de padronizar a opção de não receber recomendações algorítmicas para todos os usuários acima de 16 anos, partindo da premissa de reduzir exposições negativas online.
Propostas em debate
A discussão acompanha medidas já em pauta na esfera governamental e reforça a pressão de ambos os lados da coalizão, diante de um debate que também envolve universidades e especialistas em proteção infantil na internet.
O governo federal enfrenta ainda o dilema de atribuição de competências, já que a regulamentação de mídia é predominantemente responsabilidade dos estados, que precisam negociar para regras nacionais.
Dados recentes indicaram que a Austrália adotou, no ano passado, uma proibição para menores de 16 anos, incentivando avaliações internacionais sobre medidas similares na Europa e no Reino Unido. O tema ganha relevância em meio a avanços tecnológicos.
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