- O Tribunal do Distrito Central de Seul condenou o ex-presidente Yoon Suk-yeol à pena de cadeia perpétua por liderar uma insurreição ao decretar a lei marcial em 3 de dezembro de 2024.
- É a primeira vez desde 1996 que um chefe de Estado sul-coreano é responsabilizado por insurreição, associando Yoon ao ditador Chun Doo-hwan.
- O veredito sustenta que a declaração de lei marcial visou paralisar a Assembleia Nacional e perturbar a ordem constitucional, com ações subsequentes de tropas consideradas violentas.
- A medida ficou vigente por cerca de seis horas, até deputados se reunirem e a revogarem em votação extraordinária, enquanto milhares de pessoas protestavam.
- O caso ocorre em meio a profunda polarização; Yoon está em prisão preventiva há um ano e enfrenta outros processos relacionados à lei marcial e a acusações de abuso de poder.
O ex-presidente Yoon Suk-yeol foi condenado à prisão perpétua por liderar uma insurreição ao decretar a lei marcial em 3 de dezembro de 2024, na Coreia do Sul. O veredito foi proferido pelo Tribunal do Distrito Central de Seul, em uma decisão rara desde a transição democrática.
A sentença reconheceu que, ao declarar a lei marcial e mobilizar tropas, Yoon visou paralisar a Assembleia Nacional e perturbar a ordem constitucional. O juiz Ji Gwi-yeon explicou que ações posteriores, como o uso de forças para controlar o Parlamento, configuraram alteração violenta.
Segundo o tribunal, o então ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, atuou junto com o ex-chefe de Estado para interromper o funcionamento do Parlamento. As imagens da noite já foram citadas como evidência de força militar contra a Câmara.
Contexto histórico
A condenação coloca Yoon ao lado do único precedente anterior, o ditador Chun Doo-hwan, que em 1996 recebeu pena de morte pelo golpe de 1979. Desde 1997, porém, há moratória de execuções na Coreia do Sul.
O Ministério Público argumentou que a declaração da lei marcial foi desproporcional e que visava destruir o funcionamento democrático. A defesa contestou a legalidade das provas, mas o tribunal manteve a acusação.
Cenário atual e desdobramentos
Fora do tribunal, houve forte polarização entre apoiadores e críticos de Yoon, com operações de segurança para evitar confrontos. Yoon permanece detido preventivamente, com outros sete processos ainda em andamento, muitos relacionados à lei marcial.
Além disso, o ex-presidente é alvo de acusações de abuso de poder, falso testemunho e de suposto apoio a um Estado inimigo por supostos drones enviados à Coreia do Norte em 2024.
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