- Mais de 200 mil pessoas no Reino Unido estão na rota de 10 anos para o status de residente permanente, com renovação de vistos a cada 30 meses em quatro ocasiões, totalizando cerca de £3.908,50 por renovação.
- O pedido é para que, se os migrantes tiverem usado recursos públicos mesmo durante o trabalho, o tempo de espera possa dobrar para 20 anos antes de solicitar o indeterminato.
- Grupos de apoio afirmam que as mudanças obrigariam famílias a abrir mão de benefícios públicos, como auxílio infantil, crédito tributário e benefícios de incapacidade, para evitar serem “punidas”.
- A organização Ramfel aponta que isso pode levar pais a trabalharem muitas horas e aumentar a pobreza infantil, pedindo a rejeição dos planos e a limitação das vias de regularização.
- A consulta sobre as propostas terminou em 12 de fevereiro; mudanças podem entrar em vigor já em abril e devem ser retroativas; adições ao período base seriam consideradas por critérios como domínio de inglês, renda, serviço público ou vínculos familiares com britânicos.
A proposta do governo britânico para migrantes em vias de residência pode obrigar famílias a abrir mão de benefícios concedidos no âmbito laboral, sob a justificativa de evitar punições. O debate gira em torno de mudanças no caminho para o status de settle, já em pauta na comunicação pública do governo.
Segundo especialistas, mais de 200 mil pessoas vivem legalmente no Reino Unido no chamado caminho de 10 anos para o status definitivo. O processo atual exige renovação de vistos a cada 30 meses, quatro vezes, com custo total próximo de £3.908,50 por renovação, incluindo serviços de saúde.
A novidade em estudo, apresentada pela ministra da Home Office, Shabana Mahmood, sugere que o tempo de espera poderia dobrar para 20 anos caso haja uso de fundos públicos, ainda que em atuação profissional. A medida visaria restringir o uso de benefícios.
Organizações de apoio a migrantes alertam para impactos amplos. A Ramfel afirma que famílias seriam forçadas a abandonar benefícios como auxílio infantil, crédito tributário e pensões por incapacidade para evitar penalizações.
Dirigentes da Ramfel destacam riscos de pobreza entre crianças britânicas, caso pais migrantes tenham que reduzir a jornada de trabalho ou encerrar dependências de auxílios públicos. A organização pede recuo da proposta de modelo de “settlement earned” e revisão de rotas de residência.
AdviceUK, rede de consultores, diz que o debate sobre uma via de regularização mais “justa” aumentou a insegurança entre quem tenta obter permissão de permanecer. A consultoria ressalta dúvidas sobre impactos e desigualdades para famílias migrantes.
A consulta pública sobre as propostas encerrou em 12 de fevereiro. Caso aprovadas, as mudanças podem entrar em vigor já em abril e valer de forma retroativa, segundo o governo.
Os pilares da proposta preveem reduzir o prazo-base de qualificação mediante critérios como proficiência em inglês, renda tributável, atuação no serviço público, voluntariado ou vínculos familiares com cidadãos britânicos. No entanto, alertam que anos adicionais pesam sobre qualquer redução.
Relatos de famílias destacam o custo emocional e a incerteza causados por uma espera prolongada pelo ILR. Um dos pais, que pediu anonimato, descreveu a pressão entre regularização e subsistência, afirmando que um atraso de 10 anos pode afetar saúde mental e perspectivas de vida.
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