- O caso envolve moradores de um prédio no bairro de Lavapiés, em Madrid, que afirmam que a proprietária iniciou obras para expulsá-los.
- O processo, movido por uma dúzia de inquilinos, alega que as obras foram usadas como forma de coerção para encerrarem seus contratos.
- Em novembro de dois mil e vinte e quatro as obras começaram, provocando inundações, áreas interditadas e aumento de ruídos, considerados por moradores como uma forma de pressão psicológica.
- Cerca de metade dos moradores já deixou o edifício após mais de um ano de obras; polícia e bombeiros foram acionados em várias ocasiões.
- A proprietária afirma que as intervenções visam melhorar acessibilidade, estruturar o prédio e renovar o telhado, com mais de trinta moradores já compondo acordos para evitar ações judiciais.
Ação judicial em Madrid investiga se obras em edifício promovem expulsão de moradores. Deixados para trás por uma venda a um fundo de investimento, os inquilinos do Lavapiés alegam uso de obras como pressão para desocupar. Caso é visto como marco no debate sobre habitação na Espanha.
O grupo, liderado por Jaime Oteyza e Cristina Gómez, entrou com ação contra o novo proprietário, no ano passado. A denúncia sustenta que a construção começou em novembro de 2024 com o objetivo de forçar contratos de aluguel a vencerem ou serem encerrados.
Os proprietários defendem que os trabalhos visam melhorar acessibilidade, reforçar a estrutura e renovar o telhado, com licenças em dia. Procurada, a assessoria afirmou que mais de 30 moradores chegaram a um acordo para soluções mutuamente aceitas.
Contexto do caso
A construção provocou alagamentos, zonas interditadas e ruídos intensos, segundo relatos dos moradores. A pressão incidiu sobre famílias com crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, levando-as a temer acidentes e cortes de serviços.
Caso judicial em Madrid representa a primeira investigação preliminar no país sobre o que campanhas de moradia chamam de acoso inmobiliario. Advogada da união de inquilinos ressalta que a prática envolve táticas para expulsar moradores sem recorrer a ações demoradas na justiça.
O inquilino Oteyza descreve o impacto como psicológico, com ruídos contínuos e preocupações com segurança. Alguns moradores, conforme relatos, chegaram a deixar o edifício após negociações frustradas ou rejeição a propostas de relocação temporária.
Perspectivas futuras
O processo pode avançar para etapas de evidências e depoimentos, com a defesa destacando a necessidade de permitted works e o aporte de soluções para moradores afetados. A decisão judicial inicial deve esclarecer se há indícios suficientes de prática abusiva.
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